Conforme CPC/2015
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Petição
- Modelo de ação de despejo por falta de pagamento novo CPC PN556
- Quesitos à perícia contábil - Cédula de Crédito Bancário PN624
- Ação de Execução de Título Extrajudicial Contrato de Honorários PN694
- Tutela Cautelar Antecedente - SFI - Revisional de Contrato - Capitalização diária |SEM CLÁUSULA| PN737
- Ação de Execução de Cheque Novo CPC Juizado Especial Cível PN777
- Ação de Execução de taxa condominial Novo CPC Juizado Especial PN788
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Extraordinário Novo CPC Internação compulsória PN841
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN896
- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN903
- Petição Exceção de Pré-Executividade Prescrição intercorrente Execução Fiscal Tributo Federal PN915
- Petição de Exceção de Pré-Executividade Prescrição intercorrente Execução Fiscal IPTU PN916
- Modelo de Exceção de Pré Executividade novo CPC Prescrição intercorrente Execução Fiscal IPVA PN917
- Exceção de Pré-Executividade - Prescrição intercorrente - Execução Fiscal - ICMS PN919
- Modelo de Exceção de Pré Executividade novo CPC ICMS Execução Fiscal Prescrição PN926
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade Tributária Prescrição Ordinária Quinquenal Execução Fiscal IRPF PN928
- Exceção de Pré Executividade novo CPC Ilegitimidade ICMS Redirecionamento Execução Fiscal PN929
- Modelo de petição Exceção de Pré-Executividade Ilegitimidade Passiva Sócio IPTU PN931
- Modelo de Pedido de justiça gratuita Novo CPC art 98 parcial Pessoa jurídica PN940
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998
- Modelo de petição inicial trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de periculosidade Motoboy PN999
- Petição Inicial de reclamação trabalhista novo cpc Adicional de Periculosidade Eletricidade PN1000
- Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN1003
- Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN1005
- Contraminuta em Agravo Interno Novo CPC Plano Saúde Fertilização in vitro PN1024
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária IPVA PN1063
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária ISS PN1064
- Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal Novo CPC IPVA Prescrição PN1076
- Ação anulatória de débito fiscal Novo CPC Prescrição ICMS PN1078
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de contrarrazões à recurso inominado Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN1114
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
- Modelo de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Novo CPC Turma Recursal Apreensão CNH PN1172
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Medicamento Neoplasia PN1203
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN1229
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - novo CPC art 1021 Plano de Saúde - Medicamento Alzheimer PN1236
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN1255
- Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN1260
- Modelo de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Reajuste Etário PN1261
- Busca e apreensão de menor Novo CPC Pedido Liminar
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Modelo de Agravo de Instrumento Rol Taxativo Segredo Justiça Indeferido Dados Fiscais PTC341
- Pedido de tutela cautelar antecedente Perfil Falso Facebook PTC344
- Reclamação Constitucional para o STJ Usurpação de Competência PTC351
- Ação de revisão de aposentadoria Conversão tempo especial em comum PTC353
- Modelo de contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Federal INSS PTC363
- Modelo de recurso inominado danos morais improcedentes Novo cpc PTC372
- Petição inicial aposentadoria especial combustíveis frentista Novo CPC PTC369
- Alegações finais do réu em ação de reintegração de posse PTC428
- Modelo de Agravo interno Negativa efeito suspensivo em apelação PTC455
- Petição manifestação de honorários periciais exorbitantes PTC466
- Petição Impugnação honorários periciais de engenharia excessivos PTC467
- Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
- Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
- Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
- Modelo de alegações finais Cível Danos Morais Réu Infidelidade conjugal PTC501
- Modelo de contrarrazões de embargos de declaração Juizado Especial PTC546
- Modelo de impugnação aos embargos de declaração no STJ PTC549
- Modelo de alegações finais trabalhista Reclamante Doença ocupacional PTC562
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
- Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Desclassificação PTC610
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Tentativa de homicídio PTC611
- Modelo de RESE Denúncia anônima Homicídio Negativa de autoria PTC612
- Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
- Modelo de RESE Pronúncia Tentativa de homicídio Concurso de agentes PTC614
- Modelo de defesa preliminar Tráfico de drogas Inépcia da denúncia Art 33 PTC622
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC624
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC626
- Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC627
- Modelo de alegações finais Tráfico Flagrante Forjado PTC629
- Modelo de alegações finais Tráfico Interceptação telefônica Ausência materialidade PTC630
- Modelo de alegações finais Tráfico In dubio pro reo Falta de provas PTC631
- Modelo de alegações finais por memoriais Invasão domicílio Denúncia anônima PTC632
- Modelo de alegações finais por memoriais CPP com preliminar de nulidade Tráfico PTC633
- Modelo ação revisional Correção do FGTS 1999 a 2023 + Planilha Excel Grátis PTC636
- Contrarrazões aos embargos de declaração [Modelo] CPC Rediscussão da matéria PTC657
- Modelo de contrarrazões Embargos de declaração Sentença Juizado Especial PTC659
- Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
- Agravo interno Efeito suspensivo [Modelo de petição] Decisão monocrática em agravo de instrumento PTC690
- Petição inicial Ação de indenização por danos materiais [Modelo] Acidente de trânsito Aquaplanagem PTC692
