Consumidor
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Petição
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN896
- Contraminuta em Agravo Interno Novo CPC Plano Saúde Fertilização in vitro PN1024
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de contrarrazões à recurso inominado Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN1114
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Medicamento Neoplasia PN1203
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
- Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN1229
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - novo CPC art 1021 Plano de Saúde - Medicamento Alzheimer PN1236
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN1255
- Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN1260
- Modelo de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Reajuste Etário PN1261
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
- Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível Preliminar deserção PTC661
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
- Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
- Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
- Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Recurso Inominado Dano Moral Improcedente Constrangimento na Cobrança PTC827
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Cirurgia plástica redução mamas PN407
- Ação de Obrigação de Fazer - Plano de Saúde - Autorização exame PET-SCAN PN409
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Plano de saúde - stent farmacológico PN1157
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Ação contra plano de saúde que nega medicamento para neoplasia maligna PTC841
- Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843
- Modelo de Ação Indenização Contra Banco Golpe do Pix PTC845
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ Novo CPC Recurso Especial Cível Não Admitido PN1026
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Ação Revisional Plano de Saúde( Reajustes – Fator idade ) BC140
- Ação de Obrigação de Fazer( Plano de Saúde – Extratos ) BC131
- Ação Cominatória( Plano de Saúde – Cirurgia plástica ) BC145
- Ação Cominatória ( Hospital de Alto Custo ) BC165
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Novo CPC Plano de saúde Fertilização in vitro PN1022
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento Cível Plano de Saúde Fertilização in vitro PN1023
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN1115
- Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento novo CPC Plano saúde Tratamento multidisciplinar PN1122
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN1233
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN1238
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
- Modelo de minuta de agravo de instrumento Tutela antecipada indeferida Cirurgia PTC559
- Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC art 1030 Fertilização in vitro PN1025
- Petição de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care Plano de saúde PN1031
- Modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível Plano de Saúde Stent farmacológico PN1156
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234
- Petição de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 PN1269
- Modelo de ação de repactuação de dívidas por superendividamento PTC637
- Réplica à contestação – Confissão ficta e judicial de fatos BC207
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial teratológica Juizado Especial Declinação competência PN1208
- Petição mandado de segurança com pedido de liminar decisão judicial teratológica PN1210
- Petição Mandado de Segurança Novo CPC Declinação da competência Decisão judicial teratológica PN1212
- Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213
- Modelo de Petição proposta de acordo judicial novo CPC
- Petição Inicial Danos Morais Consumidor Novo CPC
- Modelo de Recurso Inominado Novo CPC
- Quesitos para Perícia Grafotécnica
- Modelo de Pedido de Tutela Antecipada no Curso do Processo
- Petição de Levantamento de Valores Bloqueados Novo CPC
- Petição de impugnação à contestação novo cpc Obrigação de Fazer Plano Saúde Fertilização in vitro PN1017
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Plano de saúde Tratamento home care PN1028
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Consumidor Cobrança vexatória PTC567
- Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC570
- Impugnação à Contestação Negativa Plano Saúde Medicamento Neoplasia PTC842
- Impugnação à Contestação Companhia Aérea Overbooking PTC849
- Impugnação à Contestação Empréstimo Consignado Indevido PTC868
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Inominado LJE art 42 Negativação Indevida Danos Morais PN653
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN764
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Dano Moral PTC834
- Ação Cominatória( Plano de Saúde – Ressonância Magnética ) BC138
- Ação de Repetição de Indébito - Tarifas Bancárias - Venda casada PN276
- Modelo de Ação de Repetição de Indébito CDC Tarifas bancárias Venda casada PN717
- Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença - Expurgos BB PN667
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