AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO TOMADOR. ÔNUS DA PROVA. O REGIONAL CONSIGNOU QUE O RECLAMANTE NÃO DEMONSTROU QUE A SEGUNDA RECLAMADA ERA BENEFICIÁRIA DE SUA FORÇA TRABALHO DE FORMA A ATRAIR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, ÔNUS QUE LHE CABIA UMA VEZ QUE FOI NEGADA, POR AQUELA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEU FAVOR. DIANTE DO QUADRO FÁTICO DELINEADO, CUJO TEOR É INSUSCETÍVEL DE REEXAME NESTA INSTÂNCIA SUPERIOR, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 126 DO TST, DESCABE COGITAR DE CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 331 DO TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TST; AIRR 1001864-38.2015.5.02.0232; Oitava Turma; Relª Min. Dora Maria da Costa; DEJT 26/04/2019; Pág. 5340)