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Resultados sobre "PETIÇÃO INICIAL"
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Petição
- Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN354
- Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
- Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Tributário Redirecionamento Prescrição intercorrente Execução Fiscal ICMS PN920
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho Prescrição intercorrente Execução Fiscal PN918
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Penhora de veículo de transporte escolar PN1058
- Alegações finais em Embargos à Execução Embargante Bem de Família PTC449
- Pedido de justiça gratuita parcial - Pessoa física - Novo CPC art 98 PN939
- Alegações finais Embargos à Execução Embargado Bem de Família PTC450
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