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Resultados sobre "petição de rol de testemunhas"
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Petição
- Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Habeas Corpus Liberdade provisória Estupro de vulnerável PN906
- Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC – Prequestionamento PN568
- Modelo de Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
- Modelo de contestação com pedido contraposto Ação de Cobrança Novo CPC PTC391
- Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN182
- Modelo de Recurso inominado Novo CPC JEC Dano moral Atraso de voo PN1043
- Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC582
- Modelo de Ação de Revisão Criminal Estupro vulnerável Regime cumprimento da pena PN993
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Novo CPC Redução de astreintes PN865
- Modelo de Contestação de Busca e Apreensão Novo CPC – Antes da Apreensão PN541
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