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Resultados sobre "resposta a impugnação de cálculos"
231 - 240 de 2162 resultados para "resposta a impugnação de cálculos"
Petição
- Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC582
- Modelo de contrarrazões aos Embargos de Declaração protelatórios Multa STF PTC551
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC604
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
- Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC561
- Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601
- Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC269
- Modelo de Defesa Prévia – Crime Ambiental por Desmatamento PN364
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602
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