Resposta do acusado
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
Modelos de resposta à acusação
Resposta à acusação pode ser definida como aquela em que o acusado apresenta seus argumentos de defesa, de sorte a refutar a acusação que lhe é feita; é o equivalente a então defesa prévia.
Confira art 396 do Código de Processo Penal
.
28 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de defesa preliminar Injúria Juizado Especial Criminal PTC571
- Modelo de defesa preliminar Crime de ameaça Jecrim art 147 CP PTC573
- Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC599
- Modelo de defesa preliminar Homicídio qualificado Réu Confesso PTC600
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602
- Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC603
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC604
- Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC582
- Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225
- Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
- Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
- Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293
- Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN305
- Resposta do Acusado - Submeter adolescente à prostituição CP art 218-B - PN361
- Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN360
- Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364
- Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN399
- Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN953
- Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC561
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232
