calamidade pública
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Petição
- Modelo de Ação Revisão Contratual Por Onerosidade Excessiva Motorista Aplicativo CC art 478 PTC376
- Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário Juizado Especial Onerosidade Excessiva Motorista Aplicativo PTC377
- Modelo Ação Revisional de Contrato Novo CPC Juizado Especial Onerosidade Excessiva Pessoa Jurídica PTC378
- Modelo de Pedido de Reconvenção Novo CPC Busca e Apreensão Onerosidade Excessiva Autônomo PTC379
- Modelo de Petição de Reconvenção Novo CPC Onerosidade Excessiva Busca e Apreensão PTC380
- Medida cautelar para impedir venda de imóvel onerosidade excessiva PTC381
- Pedido principal Novo CPC art 308 Ação Revisional Financiamento Imobiliário Onerosidade Excessiva PTC382
- Modelo Ação Revisional De Contrato de Locação Não Residencial Juizado Especial PTC383
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Locação comercial Justiça Comum Pessoa Jurídica PTC385
- Modelo Ação Revisional de mensalidade de faculdade Novo CPC Juizado Especial Cível PTC388
- Modelo Petição Inicial de Ação Obrigação Fazer Juizado da Infância Coronavírus PTC389
- Modelo Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Juizado Especial Escola Particular Adolescente PTC390
- Modelo de Embargos à Ação Monitória c/c Reconvenção Novo CPC Mensalidade Escolar PTC392
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC396
- Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384
- Pedido de remessa de processo da Justiça Comum para o JEC Novo CPC Ação de Despejo Revisional Aluguel PTC387
- Modelo de contestação com pedido contraposto Ação de Cobrança Novo CPC PTC391