CPC art 300
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
177 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Ação Cominatória Direito de Vizinhança PTC773
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
- Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424
- Contrarrazões de agravo de instrumento Deferimento liminar Despejo PTC433
- Pedido de revogação de liminar de reintegração de posse Novo CPC PTC416
- Modelo de Ação de Despejo novo CPC pedido tutela antecipada Venda do imóvel durante locação PN702
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN1125
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Modelo de petição de ação de Alienação Parental Novo CPC Declaratória Incidental Desqualificação da mãe PN804
- Petição inicial de ação de busca e apreensão de menor com pedido liminar
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515
- Modelo de agravo de instrumento Guarda unilateral provisória de menor PTC518
- Agravo interno contra decisão monocrática em agravo de instrumento Petição PTC742
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário Novo CPC Empréstimo Pessoal PN537
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo Novo CPC Finame PN578
- Modelo de Petição de Ação de Cancelamento de Gravame de Hipoteca c/c Adjudicação Imóvel novo CPC PN987
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC332
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Ação de Investigação de Paternidade Pedido de tutela de urgência PN1040
- Ação de guarda de menor pela avó materna mãe falecida PTC587
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
- Modelo de minuta de agravo de instrumento tutela antecipada indeferida SPC PTC558
- Modelo Agravo de Instrumento Indeferimento liminar Reintegração de Posse PTC410
- Modelo de Embargos à Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Confissão de Dívida PN536
- Modelo de agravo Interno novo CPC Indeferimento efeito suspensivo Alimentos provisórios PN785
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Revisional Alimentos Novo filho e família PN1083
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Revisional de Alimentos Novo Filho Indeferimento redução PN1084
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN1115
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN1233
- Modelo de contraminuta de agravo de instrumento Indeferimento tutela antecipada Ação de Guarda PTC523
- Agravo de Instrumento com efeito suspensivo Decisão interlocutória Alimentos negados PTC745
- Modelo de agravo interno [Petição] Decisão monocrática Indeferimento efeito suspensivo Alimentos PTC747
- Modelo de Ação de Modificação de Guarda de Menor Novo CPC PN514
- Modelo de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Redução – Novo CPC PN520
- Modelo de Ação Revisional de Juros de Cartão de Crédito novo CPC PN531
- Modelo Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Limite de 30% PN535
- Modelo de Ação Revisional de financiamento veículo Novo CPC tutela antecipada PN540
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Tutela Antecipada Uso de descendente PN551
- Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN563
- Ação de Indenização por danos morais novo CPC Injúria em rede social PN567
- Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário Cheque Especial novo CPC Juros Abusivos PN641
- Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo Novo CPC Cédula de Crédito Bancário PN636
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Novo CPC Danos Morais Empréstimo Consignado PN579
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário quitado novo CPC Encadeamento de Contratos PN583
- Modelo de Petição Inicial Ação de Indenização por Danos morais Novo CPC Central de Risco PN649
- Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos morais [Modelo] Novo CPC PN650
- Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário empréstimo consignado Novo CPC PN677
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN700
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN708
- Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC Credor desconhecido PN723
- Modelo de Ação de Dano Infecto Novo CPC Barulho c/c Indenização PN726
- Petição inicial com tutela antecipada novo CPC Plano de Saúde Cirurgia plástica redução mamas PN728
- Impugnação à contestação novo cpc Ação Revisional de Alimentos PN730
- Modelo de Ação Anulatória Leilão Extrajudicial Com Pedido de Liminar PN733
- Modelo de Ação anulatória de débito novo CPC Dano Moral Tarifas bancárias Negativação indevida PN736
- Petição de Ação de Indenização Negativação Indevida Dano Moral Novo CPC PN753
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex-esposa apta ao trabalho PN757
- Modelo de Petição de Ação Anulatória de Multa de Trânsito Liberar licenciamento PN769
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN768
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN779
- Modelo de Ação de Alimentos novo CPC menor impúbere PN796
- Modelo de Ação de Alienação Parental Novo CPC c/c Modificação da Guarda de menor PN805
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
- Modelo de ação de medicamentos novo cpc contra Município e Estado - Diabetes PN843
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
- Modelo de recurso de agravo de instrumento Novo CPC redução astreintes PN863
- Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
- Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN885
- Embargos à Execução Juizado Especial Cível Novo CPC Título Extrajudicial Cheque Agiotagem PN889
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN903
- Ação de Obrigação de Fazer [Modelo] Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN1027
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN1036
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Ação de Medicamentos Neoplasia Maligna PN1038
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039
- Modelo de Ação revisional de financiamento habitacional contra Caixa PES PN1047
- Ação Revisional de Alimentos Novo CPC Redução Novo filho Tutela Antecipada PN1066
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1116
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
- Modelo de petição de aditamento da Inicial Tutela de Urgência Plano de Saúde Home Care Azheimer PN1162
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Efeito Suspensivo - Plano saúde - Alzheimer PN1205
