custas processuais
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O que são custas processuais?
Custas processuais são os valores cobrados para cobrir os custos do processo judicial, sendo compostas por taxas judiciárias, emolumentos cartorários, remuneração de auxiliares da justiça, entre outras despesas relacionadas à tramitação da ação. Elas devem ser antecipadas pelas partes, salvo quando há concessão da gratuidade da justiça. Ao final do processo, a parte vencida geralmente é condenada ao pagamento dessas despesas, conforme o princípio da sucumbência.
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Petição
- Contrarrazões a Recurso de Revista - Vínculo Empregatício - Pela Reclamante PN257
- Modelo de pedido de purgação da mora Novo CPC Busca e Apreensão Adimplemento Substancial PN574
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo STJ Prisão Civil Alimentos Pensão Alimentícia PTC811
- Modelo De Recurso Especial Ação De Alimentos Prisão Civil PTC813
- Petição de Purgação da Mora novo CPC Busca e apreensão de veículo PN573
- Petição com pedido de parcelamento de custas processuais art. 98 6º Novo CPC PTC420
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
- Modelo de Apelação Justiça Gratuita Indeferida Novo CPC Pessoa Jurídica PN205
- Habeas Corpus Preventivo Cível Execução de Alimentos Prisão Civil PN528
