dano moral
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Dano moral é a lesão que afeta o patrimônio moral de uma pessoa, atingindo direitos fundamentais da personalidade, como honra, dignidade, intimidade, imagem e reputação. Ele resulta em sentimentos de dor, sofrimento, tristeza, vergonha ou humilhação, sem necessariamente causar impacto financeiro.
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Petição
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Modelo de petição Inicial Dano Existencial Jornada Excessiva PTC334
- Reclamação Trabalhista Dano existencial Férias interrompidas PTC335
- Modelo de recurso inominado danos morais improcedentes Novo cpc PTC372
- Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC443
- Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
- Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
- Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Majoração Dano Moral Injúria Racial PTC513
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Improcedência do pedido Reclamante Injúria racial PTC514
- Petição inicial pronta Ação de Indenização por danos morais Ofensas verbais PTC564
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
- Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
- Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
- Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
- Ação Cominatória Direito de Vizinhança PTC773
- Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
- Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779
- Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
- Ação Indenizatória Por Uso Indevido de Imagem em Redes Sociais PTC783
- Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
- Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
- Ação de Indenização por Promessa de Contratação Não Concretizada PTC805
- Reclamação Trabalhista Dano Moral Dispensa Discriminatória Câncer PTC814
- Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Dano Moral Dispensa Discriminatória PTC816
- Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Embargos de declaração trabalhista Prequestionamento [Modelo] Recurso ordinário TST PTC683
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
- Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560
- Impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Difamação PTC475
- Impugnação à Contestação Negativa Plano Saúde Medicamento Neoplasia PTC842
- Impugnação à Contestação Companhia Aérea Overbooking PTC849
- Impugnação à Contestação Empréstimo Consignado Indevido PTC868
- Ação Anulatória de Protesto(Duplicata Prescrita) BC126
- Contraminuta em Agravo nos próprios autos - Recurso Especial Cível - Danos Morais PN250
- Ação de Obrigação de Fazer e Indenização - Atraso entrega de obra PN301
- Ação de Obrigação de Fazer com pedido cominatório - Vizinho - Barulho de cães PN309
- Ação de Obrigação de Fazer - Vizinho - Ruídos produzidos em apartamento do andar superior PN310
- Ação Cautelar Inominada para excluir vídeo do YouTube PN349
- Ação de Indenização - Dano à Imagem - Vídeo no Youtube PN350
- Ação de Indenização - Injúria em rede social - Facebook PN351
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Inominado LJE art 42 Negativação Indevida Danos Morais PN653
- Indenização - Dano moral - Atraso no pagamento de salário PN773
- Modelo Ação de Indenização Difamação por Whatsapp Dano Moral PTC324
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
- Modelo de petição de cumprimento de Sentença Novo CPC Juizado Especial Indenização PN672
- Liquidação de sentença - Rito comum - CPC/2015 511 PN688
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC282
- Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Assédio Moral Apelido depreciativo PN401
- Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Ação de inexistência de débito cumulada com danos morais PTC757
- Petição Inicial Ação De Divórcio Litigioso Com Partilha De Bens PTC793
- Modelo de razões finais por memoriais trabalhista pelo Reclamante Dano Moral PTC512
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Multa fidelidade PTC556
- Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos - Vício Oculto - Consumidor PN274
- Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Protesto Duplicata PN1268
- Agravo em Recurso Especial Novo CPC art 1042 Reexame de fatos Dano Moral Protesto duplicata PN1273
- Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Valor Irrisório Negativação Indevida PN1275
- Agravo em Recurso Especial inadmitido Súmula 07 Reexame de fatos danos morais negativação indevida PN1276
- Modelo de Petição Recurso Especial Cível Danos Morais Difamação Calúnia em redes sociais facebook PN1278
- Modelo de Agravo de Despacho Denegatório Recurso Especial Dano Moral Difamação PN1279
- Modelo de Recurso Especial Cível Dano Moral Empréstimo Consignado Fraudulento PN1281
- Modelo de Agravo em Recurso Especial inadmitido Dano Moral Empréstimo Fraudulento PN1282
- Ação de Indenização de Danos Morais Whatsapp Exposição de foto íntima PTC331
- Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] com Preliminar Novo CPC PTC662
- [Modelo] de contestação com preliminar de Incompetência absoluta Juizado Especial JEC Prova pericial PTC687
- [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689
- Impugnação à contestação trabalhista Dano Existencial Férias Interrompidas PTC338
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
- Modelo de impugnação trabalhista Negativa de vínculo empregatício Motorista Aplicativo PTC639
- Modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista Vínculo empregatício Pedreiro PTC644
- Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista Dispensa Discriminatória PTC815
- Contrarrazões à Apelação Cível - Ação de Indenização por Danos Morais PN238
- Modelo de recurso adesivo de apelação Novo CPC Majorar dano moral Plano saúde Tratamento Multidisciplinar PN1146
- Modelo de embargos de declaração novo cpc para fins de prequestionamento a REsp Danos Morais Critérios PN1267
- Modelo de recurso de apelação cível Majoração Dano Moral Traição PTC503
- Apelação para Majoração Danos Morais PTC854
- Embargos de declaração Prequestionamento Negativação Indevida Critérios PN1274
- Petição de Embargos de Declaração Prequestionadores Dano Moral Difamação em rede social PN1277
- Petição de Embargos de Declaração Prequestionamento Dano Moral Empréstimo Fraudulento PN1280
- Ação de Rescisão de Contrato c/c Indenização por danos morais e materiais - Propaganda enganosa PN275
- Ação de Indenização Por Contrato Não Cumprido PTC786
- Ação Reparação Dano Moral(Juizado Especial) BC58
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