direito civil
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Petição
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Modelo de Agravo de Instrumento Rol Taxativo Segredo Justiça Indeferido Dados Fiscais PTC341
- Pedido de tutela cautelar antecedente Perfil Falso Facebook PTC344
- Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC443
- Petição Impugnação honorários periciais de engenharia excessivos PTC467
- Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
- Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
- Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
- Modelo de alegações finais Cível Danos Morais Réu Infidelidade conjugal PTC501
- Modelo de contrarrazões de embargos de declaração Juizado Especial PTC546
- Modelo de impugnação aos embargos de declaração no STJ PTC549
- Petição inicial pronta Ação de Indenização por danos morais Ofensas verbais PTC564
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
- Modelo de contrarrazões Embargos de declaração Sentença Juizado Especial PTC659
- Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível Preliminar deserção PTC661
- Agravo interno Efeito suspensivo [Modelo de petição] Decisão monocrática em agravo de instrumento PTC690
- Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729
- Ação de Reparação de Danos Materiais Veículo Jec PTC758
- Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
- Ação de indenização por danos materiais Colisão de veículos marcha ré PTC770
- Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
- Ação Cominatória Direito de Vizinhança PTC773
- Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
- Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
- Ação Indenizatória Por Uso Indevido de Imagem em Redes Sociais PTC783
- Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
- Modelo de Petição de Recurso Inominado No Juizado Especial Cível PTC830
- Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
- Modelo de Recurso Inominado Para Majorar Dano Moral Injúria PTC832
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Petição Conflito de Competência novo CPC art 951 PTC364
- Modelo de contestação CPC Culpa exclusiva de terceiro Excludente de ilicitude dano moral PTC679
- Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
- Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ Novo CPC Recurso Especial Cível Não Admitido PN1026
- Petição de recusa de bens oferecidos à penhora Cível Gradação legal PN1092
- Ação de exigir contas Novo CPC contra administradora de Imóveis PN781
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC505
- Agravo interno contra decisão monocrática em agravo de instrumento PTC471
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] novo CPC art 1010 Reembolso despesas Plano Saúde Stents PN1264
- Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424
- Agravo de Instrumento contra indeferimento de liminar Embargos de Terceiro Meação PTC438
- Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
- Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560
- Modelo de ação de repactuação de dívidas por superendividamento PTC637
- Modelo de Recurso Especial Cível Adesivo PTC850
- Petição Nulidade de Citação Novo CPC PTC318
- Pedido de revogação de liminar de reintegração de posse Novo CPC PTC416
- Modelo de petição de arguição de prescrição intercorrente Novo CPC Contrato PTC528
- Petição de desistência da ação em relação a um dos réus PTC755
- Petição desistência da execução PTC756
- Modelo de Impugnação a contestação por negativa geral Novo CPC
- Impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Difamação PTC475
- Modelo de impugnação à contestação Espera em fila de banco PTC506
- Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
- Impugnação à contestação Embargos de terceiro Penhora veículo não transferido PTC425
- Modelo de Ação de Repetição de Indébito CDC Tarifas bancárias Venda casada PN717
- Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento Sentença Novo CPC art 537 Astreintes BC304
- Pedido de Substituição de bem penhorado pelo executado Novo CPC art 847 PN626
- Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Justiça Comum PN811
- Modelo de Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Juizado Especial PN812
- Modelo de cumprimento de sentença Novo CPC Obrigação de não fazer PN818
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Novo CPC Redução de astreintes PN865
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Astreintes - Novo CPC art 537 § 1º Minorar PN878
- Petição Impugnação Cumprimento de Sentença Excesso de Execução Novo CPC Juizado Honorários advocatícios PN880
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial Juizado Especial Apreensão CNH e Passaporte PN1167
- Modelo de Contrarrazões de apelação Novo CPC Plano de saúde Medicamento para Diabetes PN1227
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
- Modelo de petição de arguição de prescrição intercorrente Cumprimento Sentença PTC536
- Modelo de Ação de Exigir Contas Novo CPC Contra Síndico PN503
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC 2015 Recusa de chaves do imóvel PN565
- Contrarrazões de embargos de declaração efeitos infringentes honorários recursais PTC304
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Massa falida PN985
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Maior Desvio de Finalidade PN607
- Pedido de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Menor CDC PN610
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais União Estável PN668
- Modelo de Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC PTC354
- Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN543
- Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença Nulidade da penhora de caminhão PN1060
- Indicação de bens à penhora pelo executado faturamento empresa PN1087
- Resposta à exceção de pré-executividade Penhora de conta poupança Honorários Advocatícios PN1102
- Resposta impugnação ao cumprimento de sentença Bem de Família PTC447
- Alegações finais em Embargos à Execução Embargante Bem de Família PTC449
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Bem de Família PTC457
- Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Multa fidelidade PTC556
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
- Contrarrazões de apelação CPC [Modelo] Manter sentença danos materiais Engavetamento PTC743
- Modelo Recurso Especial Cerceamento de Defesa Prova Pericial PTC853
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação Cível Ação monitória Agiotagem novo CPC PN1165
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Diabetes PN1228
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