dissolução de união estável
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A dissolução de união estável é o processo pelo qual se encerra a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas que viviam com o objetivo de constituir família. Esse término pode ocorrer de forma consensual ou litigiosa, com a divisão de bens e definição de outros aspectos patrimoniais e pessoais.
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Petição
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais União Estável PN668
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc Ação de Reconhecimento de União Estável PN669
- Alegações finais por memoriais Cível CPC [Modelo] Família Réu União estável PTC733
- Modelo de Contestação Dissolução de União Estável e Partilha de Bens e Alimentos BC315
- Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial - União estável PN696
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
