erro essencial
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O erro essencial é um vício de consentimento que ocorre quando há uma falsa percepção sobre aspectos fundamentais de uma pessoa ou coisa, influenciando diretamente a manifestação de vontade no negócio jurídico. Ele é capaz de tornar o ato anulável, desde que atenda a critérios específicos.
Para aprofundar seu conhecimento sobre erro essencial, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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