guarda de menor
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A guarda de menor é uma das manifestações do poder familiar, que pode ser unilateral ou compartilhada. Ela envolve o direito-dever de convivência familiar, vigilância e amparo ao menor, garantindo sua assistência material, moral e educacional. A guarda pode ser atribuída a um dos pais ou a terceiros, dependendo da situação.
Ambos os pais compartilham as responsabilidades e decisões sobre o menor.
O menor pode ter duas residências, uma com cada genitor, dependendo do acordo.
Guarda de terceiros:
Atribuída a terceiros quando os pais não estão aptos a exercer a guarda.
Não implica na destituição do poder familiar, mas transfere a posse física e o dever de zelar pelo menor.
Para aprofundar seu conhecimento sobre guarda de menor, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
46 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Ação de Destituição de Pátrio Poder c/c Adoção de Menor – Liminar – Solteiro(a) BC283
- Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável BC314
- Ação de Divórcio Consensual BC323
- Réplica à contestação em Ação de Reconhecimento de União Estável PN383
- Modelo de Divórcio Consensual com partilha de bens com filhos Novo CPC PN523
- Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC PN661
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais União Estável PN668
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc Ação de Reconhecimento de União Estável PN669
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Majorar alimentos PN782
- Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Divórcio Litigioso PN789
- Modelo de petição de ação de Alienação Parental Novo CPC Declaratória Incidental Desqualificação da mãe PN804
- Petição inicial de ação de busca e apreensão de menor com pedido liminar
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515
- Modelo de alegações finais Novo CPC Família Alteração da guarda de menor PTC516
- Modelo de agravo de instrumento Guarda unilateral provisória de menor PTC518
- Ação de Reconhecimento de União Estável em Vida PTC765
- Ação de Divórcio Consensual Judicial com partilha de bens PTC768
- Modelo de agravo de instrumento contra decisão que deferiu guarda provisória Avó materna PTC592
- Modelo de recurso de apelação guarda unilateral de menor ao pai PTC521
- Modelo de contestação com preliminares Litispendência Guarda menor mãe PTC522
- Modelo Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Adoção de Menor Novo CPC Abandono PN742
- Modelo de Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens, Guarda e Alimentos – Novo CPC PN501
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc divórcio litigioso PN705
- Modelo de alegações finais Novo CPC Memoriais Divórcio Litigioso |Autora| PN706
- Divorcio amigavel com filhos menores e partilha de bens em comum Novo CPC PN1014
- Contestação Pronta [Modelo] Direito de Família Ação de modificação de guarda menor Alienação parental PTC712
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721
- Modelo de alegações finais Réu Ação modificação de guarda compartilhada Mãe PTC524
- Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial - União estável PN696
- Modelo de acordo extrajudicial Novo CPC partilha de bens Divórcio PN701
- Modelo de petição de agravo interno Decisão monocrática efeito suspensivo PTC520
- Modelo de contraminuta de agravo de instrumento Indeferimento tutela antecipada Ação de Guarda PTC523
- Modelo de Ação de Modificação de Guarda de Menor Novo CPC PN514
- Modelo de Ação de Alienação Parental Novo CPC c/c Modificação da Guarda de menor PN805
- Modelo de contrarrazões em agravo de instrumento Alteração guarda PTC517
- Modelo de agravo de instrumento Tutela liminar antecipada deferida Guarda menor PTC525
- Modelo de réplica à contestação Ação de guarda unilateral em favor do pai PTC589
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação de Divórcio PN529
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença novo CPC Guarda menor PTC519
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Manutenção da sentença Guarda PTC526
- Modelo de recurso de apelação cível contra sentença apresentada Guarda PTC527
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] União Estável PTC664
- Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748
- Modelo Ação Cautelar Separação de Corpos Novo CPC PN734
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
