juizado especial cível
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Petição
- Ação de Execução de Cheque Novo CPC Juizado Especial Cível PN777
- Ação de Execução de taxa condominial Novo CPC Juizado Especial PN788
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de contrarrazões à recurso inominado Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN1114
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
- Modelo de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Novo CPC Turma Recursal Apreensão CNH PN1172
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
- Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Ação de Indenização de Danos Morais Fotos Facebook PTC333
- Modelo de recurso inominado danos morais improcedentes Novo cpc PTC372
- Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
- Modelo de contrarrazões de embargos de declaração Juizado Especial PTC546
- Petição inicial pronta Ação de Indenização por danos morais Ofensas verbais PTC564
- Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
- Modelo de contrarrazões Embargos de declaração Sentença Juizado Especial PTC659
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
- Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729
- Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
- Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
- Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
- Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Modelo de Recurso Inominado Dano Moral Improcedente Constrangimento na Cobrança PTC827
- Modelo de Petição de Recurso Inominado No Juizado Especial Cível PTC830
- Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
- Modelo de Recurso Inominado Para Majorar Dano Moral Injúria PTC832
- Modelo de contestação CPC Culpa exclusiva de terceiro Excludente de ilicitude dano moral PTC679
- Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC505
- Modelo de ação de repactuação de dívidas por superendividamento PTC637
- Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213
- Pedido de remessa de processo da Justiça Comum para o JEC Novo CPC Ação de Despejo Revisional Aluguel PTC387
- Modelo De Arguição De Nulidade De Citação Recebida Por Terceiro PTC817
- Modelo de Ação de Cobrança Novo CPC Juizado Especial Cível Contrato Verbal
- Petição de emenda inicial juizado especial Cível Novo CPC
- Modelo de Ação de cobrança Novo CPC Contrato verbal de prestação de serviços
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Consumidor Cobrança vexatória PTC567
- Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC570
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Inominado LJE art 42 Negativação Indevida Danos Morais PN653
- Modelo Ação de Indenização Difamação por Whatsapp Dano Moral PTC324
- Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Dano Moral PTC834
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN708
- Modelo de Ação de Repetição de Indébito CDC Tarifas bancárias Venda casada PN717
- Modelo de mandado de segurança novo CPC Decisão judicial teratológica PN716
- Petição de cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível novo CPC Indenização PN787
- Modelo de Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Juizado Especial PN812
- Petição de Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível PN815
- Cumprimento de Sentença Provisório - Recurso Inominado - Efeito devolutivo - Obrigação de pagar PN816
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Novo CPC Redução de astreintes PN865
- Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível Astreintes Diminuir PN871
- Petição Impugnação Cumprimento de Sentença Excesso de Execução Novo CPC Juizado Honorários advocatícios PN880
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial Juizado Especial Apreensão CNH e Passaporte PN1167
- Modelo de petição de recurso Inominado Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento Mal Alzheimer PN1178
- Petição de recurso Inominado cível Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento tratamento Diabetes PN1180
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência PN1209
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial novo CPC Juizado Especial PN715
- Petição com pedido de liberação de valor bloqueado Bacenjud Juizado Especial Aposentadoria PN827
- Modelo de exceção de pré executividade novo CPC Juizado Especial Penhora aposentadoria PN828
- Petição desbloqueio de conta corrente por ordem judicial Juizado Especial Autônomo PN830
- Exceção de Pré Executividade novo CPC Juizado Penhora de Salário PN858
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Juizado Especial Impenhorabilidade bens essenciais empresa PN1055
- Mandado de segurança contra ato judicial Penhora Bem de família JEC PTC445
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Bem de Família PTC457
- Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
- Modelo de Recurso Extraordinário Cível Novo CPC TR FGTS PN618
- Modelo de Petição de Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela antecipada Stents farmacológico PN814
- Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867
- Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
- Recurso inominado Cerceamento de defesa Prova Oral Bem família PTC459
- Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
- [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689
- Modelo de embargos à execução Novo CPC Juizado Especial Penhora bem de família PN886
- Modelo de Embargos à Execução Novo CPC Juizado Especial Penhora de salário PN887
- Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível novo CPC Penhora aposentadoria PN892
- Modelo de embargos à execução Juizado Especial Iliquidez Contrato PTC461
- Modelo de recurso inominado Revelia Juizado Especial Anulação sentença PTC572
