juizado especial cível
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Petição
- Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos morais [Modelo] Novo CPC PN650
- Modelo de réplica à Contestação no juizado especial Negativação Indevida PN651
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Inominado LJE art 42 Negativação Indevida Danos Morais PN653
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN708
- Modelo de Ação de Indenização Dano moral novo CPC Cobrança Vexatória de dívida PN714
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial novo CPC Juizado Especial PN715
- Ação de Execução de Cheque Novo CPC Juizado Especial Cível PN777
- Petição de cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível novo CPC Indenização PN787
- Ação de Execução de taxa condominial Novo CPC Juizado Especial PN788
- Ação de Execução de Nota Promissória Novo CPC Juizado Especial PN790
- Petição de Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível PN815
- Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819
- Tutela de evidência incidental - Juizado Especial - Restituição de parcelas PN824
- Modelo de Embargos de Terceiro no Novo CPC Juizado Especial Penhora de imóvel sem registro PN825
- Modelo de Exceção de pré executividade Novo CPC Juizado Especial Cível Penhora bem de família PN831
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Exceção de Pré Executividade novo CPC Juizado Penhora de Salário PN858
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Novo CPC Redução de astreintes PN865
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867
- Petição Impugnação Cumprimento de Sentença Excesso de Execução Novo CPC Juizado Honorários advocatícios PN880
- Modelo de embargos à execução Novo CPC Juizado Especial Penhora bem de família PN886
- Modelo de Embargos à Execução Novo CPC Juizado Especial Penhora de salário PN887
- Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível - Penhora de remuneração PN888
- Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível novo CPC Penhora aposentadoria PN892
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
- Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Juizado Especial Impenhorabilidade bens essenciais empresa PN1055
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de contrarrazões à recurso inominado Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN1114
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial Juizado Especial Apreensão CNH e Passaporte PN1167
- Modelo de Mandado de Segurança Justiça Gratuita Juizado Especial Recurso Inominado deserto PN1169
- Modelo de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Novo CPC Turma Recursal Apreensão CNH PN1172
- Recurso Inominado - Majorar valor astreintes - Plano de saúde - Medicamento Neoplasia maligna PN1177
- Modelo de petição de recurso Inominado Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento Mal Alzheimer PN1178
- Petição de recurso Inominado cível Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento tratamento Diabetes PN1180
- Modelo de Recurso Inominado Majorar valor danos morais Plano de saúde PN1192
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Aumentar condenação Neoplasia PN1201
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
- Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN1206
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência PN1209
- Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211
- Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
- Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
- Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN1256
- Modelo de petição inicial de Ação Monitória Cheque Prescrito Juizado Especial PN1286
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Ação de Indenização de Danos Morais Fotos Facebook PTC333
- Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
- Modelo de Ação de Cobrança Novo CPC Juizado Especial Cível Contrato Verbal
- Modelo de Ação de cobrança Novo CPC Contrato verbal de prestação de serviços
- Ação de cancelamento de protesto juizado especial Novo CPC PTC366
- Modelo de Impugnação a contestação ação declaratória de inexistência de débito Novo CPC PTC367
- Modelo de Alegações finais cível indenização danos morais autor Novo CPC PTC369
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Cancelamento Protesto PTC370
- Modelo de recurso inominado danos morais improcedentes Novo cpc PTC372
- Modelo Ação Revisional de Contrato Novo CPC Juizado Especial Onerosidade Excessiva Pessoa Jurídica PTC378
- Modelo Ação Revisional De Contrato de Locação Não Residencial Juizado Especial PTC383
- Modelo Ação Revisional de mensalidade de faculdade Novo CPC Juizado Especial Cível PTC388
- Modelo Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Juizado Especial Escola Particular Adolescente PTC390
- Modelo de ação declaratória para suspensão pagamento cartão de crédito juizado especial Coronavírus PTC397
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC396
- Mandado de segurança contra ato judicial Penhora Bem de família JEC PTC445
- Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Bem de Família PTC457
- Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
- Recurso inominado Cerceamento de defesa Prova Oral Bem família PTC459
- Modelo de embargos à execução Juizado Especial Iliquidez Contrato PTC461
- Petição Embargos à execução de título extrajudicial Contrato de locação PTC462
- Modelo de alegações finais Juizado Especial Cível Danos Morais Difamação PTC476
- Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
- Modelo de agravo interno indeferimento justiça gratuita Turma recursal PTC493
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC505
- Modelo de contrarrazões de embargos de declaração Juizado Especial PTC546
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Multa fidelidade PTC554
- Modelo de alegações finais Jesp Cível Juizado Especial Multa fidelidade PTC555
- Petição inicial pronta Ação de Indenização por danos morais Ofensas verbais PTC564
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Consumidor Cobrança vexatória PTC567
- Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569
- Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC570
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Mero aborrecimento PTC574
- Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
- Modelo de alegações finais cível Danos morais e materiais Autor PTC576
- Modelo de petição inicial pronta Dano Moral Extravio de bagagem ônibus intermunicipal PTC577
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
- Modelo ação revisional de contrato bancário Empréstimo Lei do Superendividamento PTC637