litisconsórcio passivo
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O que é litisconsórcio passivo?
Litisconsórcio passivo ocorre quando há pluralidade de réus no mesmo processo. Nessa hipótese, um único autor demanda contra dois ou mais réus, podendo a formação do litisconsórcio ser obrigatória ou facultativa, a depender da natureza da relação jurídica envolvida. Se a participação de todos os réus for essencial para a validade da decisão, trata-se de litisconsórcio necessário. Caso contrário, será facultativo.
Se busca modelos de petições e peças processuais relacionadas ao litisconsórcio passivo, consulte abaixo.
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Petição
- Impugnação à Contestação Companhia Aérea Overbooking PTC849
- Mandado de Segurança Cível no Juizado Especial - Penhora de Poupança PN225
- Embargos de Terceiro com Pedido de Medida Liminar - Cível - Meação esposa - Imóvel PN268
- Modelo de mandado de segurança novo CPC Decisão judicial teratológica PN716
- Modelo de mandado de segurança individual novo cpc Fornecimento de medicamentos diabetes PN859
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência PN1209
- Petição inicial Mandado de Segurança Tributário Isenção Imposto de Renda Cardiopatia PTC347
- Ação de Alimentos Avoengos - Chamamento ao Processo - Desídia do pai PN791
- Modelo de mandado de segurança contra município e estado Fornecimento de medicamento Neoplasia Maligna PN1033
- Modelo de Mandado de Segurança Novo CPC Contra Ato Judicial BC01
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
- Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Pacote turístico Atraso de voo PN655
- Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN691
- Ação de Exoneração de Alimentos [Modelo] Novo CPC Maioridade PN507
- Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Ação de Cobrança Despesa Condominial - Sumário BC243
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais Novo CPC Morte de menor Hospital público Erro médico PN697
- Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
- Modelo de Ação de Sustação de protesto novo CPC com pedido de tutela cautelar PN560
- Modelo de ação de indenização por danos materiais novo cpc Furto em estacionamento PN504
- Modelo de Embargos de terceiro novo CPC penhora veículo não transferido PN1288
