Partilha de bens

  A partilha de bens é o processo jurídico de divisão do patrimônio entre herdeiros ou cônjuges, conforme o caso. Ela ocorre em situações como sucessão (após o falecimento de uma pessoa) ou dissolução de casamento ou união estável, determinando o quinhão de cada parte.   Para aprofundar seu conhecimento sobre partilha de bens, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.