Pertubação do sossego
O que é perturbação ao sossego? Perturbação ao sossego é a conduta que compromete a tranquilidade alheia por meio de barulho excessivo, insistente ou em horários inadequados, ultrapassando os limites do tolerável no convívio social. Pode ocorrer, por exemplo, com som alto, obras sem controle de ruído, latidos constantes de animais ou festas prolongadas. Quando essa situação causa incômodo além do mero aborrecimento, pode gerar responsabilidade civil e até enquadramento em infrações penais ou administrativas.
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