pessoa física
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Pessoa física é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. Para ser reconhecido como pessoa física, basta nascer com vida, momento em que adquire personalidade jurídica, ou seja, a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na ordem civil.
Para aprofundar seu conhecimento sobre pessoa física, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
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Petição
- Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN935
- Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Advogado Particular PN938
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
- Modelo de Embargos de declaração Omissão análise documentos Justiça gratuita PTC486
- Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento indeferimento justiça gratuita pessoa física PTC489
- Modelo de contrarrazões em agravo interno Justiça Gratuita PTC490
- Modelo de alegações finais Jesp Cível Juizado Especial Multa fidelidade PTC555
