peticao inicial
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Petição
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Assédio Moral Xingamentos PN271
- Modelo de reclamação trabalhista Dano Moral Rescisão Indireta Ociosidade PN306
- Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Vínculo de emprego Estagiário PN312
- Modelo de inicial de reclamação trabalhista Novo CPC Reforma contra salão de beleza Vínculo de Emprego Cabeleireira PN313
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade Grau Máximo - Faxineira PN314
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Insalubridade Atendente de Hospital PN315
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Reforma Reconhecimento de vínculo empregatício Corretor de Imóveis PN317
- Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC Homoafetiva PN325
- Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Assédio Sexual por colega de trabalho PN368
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Dano Moral Orientação sexual PN369
- Petição inicial trabalhista Reforma Novo CPC Adicional insalubridade Câmara fria PN378
- Modelo de reclamação trabalhista Dano Moral Exigência de certidões de antecedentes PN389
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Assédio Moral Apelido depreciativo PN401
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e materiais - morte de menor PN500
- Modelo de ação de indenização por danos materiais novo cpc Furto em estacionamento PN504
- Modelo de ação de indenização por danos morais novo CPC Recusa Exame PET-SCAN PN506
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais novo CPC Injúria e Difamação Redes Sociais PN508
- Petição inicial Ação de indenização por Danos Morais Espera em fila de banco PN509
- Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Materiais Novo CPC Atraso de voo e extravio de bagagens PN511
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais novo CPC Site de compras coletivas PN515
- Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Gravídicos Novo CPC PN516
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Tutela Antecipada Uso de descendente PN551
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC 2015 Recusa de chaves do imóvel PN565
- Ação Cautelar (tutela antecedente) de Exibição de Documentos Novo CPC Contra Banco Cheque Especial PN631
- Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Pacote turístico Atraso de voo PN655
- Modelo de Pedido Principal CPC art 308 Confissão Ficta Cédula Crédito Bancário PN646
- Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679
- Modelo de Ação de Reparação de Danos Morais e materiais Novo CPC Recusa de prótese PN682
- Modelo de petição de Ação de Alvará Judicial Novo CPC Levantamento FGTS Doença grave PN687
- Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN691
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais Novo CPC Morte de menor Hospital público Erro médico PN697
- Modelo de ação de despejo novo CPC Exoneração de fiança PN703
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN708
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Infração legal Sublocação PN713
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial novo CPC Juizado Especial PN715
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Por morte em presídio por doença PN722
- Modelo de Ação de Rescisão Contratual Descumprimento de Contrato Novo CPC Propaganda Enganosa PN727
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado infecção hospitalar PN731
- Modelo Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Adoção de Menor Novo CPC Abandono PN742
- Modelo petição inicial de tutela cautelar antecedente SFI Capitalização Diária Onerosidade Excessiva PN744
- Ação de Indenização por Danos Morais [Modelo] Constrangimento Supermercado PN748
- Petição inicial de Ação de Indenização Danos Morais Devolução cheque Conta encerrada PN749
- Modelo de petição de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Recusa Ressonância Magnética PN751
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos morais Travamento de porta giratória PN759
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN768
- Modelo de Habeas Corpus Preventivo Prisão civil Pensão alimentícia Alimentos avoengos PN792
- Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva c/c Alimentos Novo CPC PN797
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação Negatória de Paternidade PN798
- Ação de Alimentos Novo CPC Modelo Pai enfermo contra filho PN803
- Modelo Ação de Indenização por erro médico Novo CPC Hospital público dano estético PN821
- Modelo de Embargos de Terceiro no Novo CPC Juizado Especial Penhora de imóvel sem registro PN825
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Modelo de ação de indenização por danos morais contra o Estado Prisão indevida PN850
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN853
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN883
- Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
- Ação de Indenização por Danos Estéticos Morais e Materiais Novo CPC Ataque animal PN891
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN903
- Protesto Judicial contra alienação de bens - Novo CPC PN911
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Cobrador de ônibus PN978
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Massa falida PN985
- Modelo petição inicial Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Loteamento regular PN986
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável - Post mortem PN989
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável Homoafetiva - Post mortem PN990
- Modelo de Ação de justificação judicial novo CPC União estável Receber seguro DPVAT PN991
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998
- Modelo de petição inicial trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de periculosidade Motoboy PN999
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
- Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN1002
- Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN1003
- Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN1005
- Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN1006
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN1036
- Modelo de petição de embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo IPTU PN1062
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária IPVA PN1063
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Prescrição ordinária ICMS PN1065
- Modelo de Embargos a execução fiscal novo cpc Penhora de bem de família PN1067
- Petição Embargos à Execução Fiscal Penhora bem essencial Caminhão utilitário PN1068
- Modelo de petição de embargos à execução fiscal Penhora bens essenciais Microempresa Novo CPC PN1069
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal Penhora de veículo táxi atividade profissional PN1070
- Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal Novo CPC IPVA Prescrição PN1076
- Ação anulatória de débito fiscal Novo CPC Prescrição ICMS PN1078
- Modelo de ação anulatória de débito fiscal ISS Prescrição Ordinária Novo CPC PN1094
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
- Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN1129
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