tutela de urgência
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O que é tutela de urgência?
A tutela de urgência é uma medida judicial concedida quando há risco de dano grave e iminente ao direito da parte, exigindo uma decisão rápida para evitar prejuízos irreparáveis. Ela pode ser cautelar, para garantir a eficácia do processo, ou antecipada, para adiantar os efeitos da decisão final.
Precisa de um modelo de petição para tutela de urgência? Confira as peças processuais abaixo!
17 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Modelo de petição de aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1111
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Tutela Antecipada Uso de descendente PN551
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN563
- Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos morais [Modelo] Novo CPC PN650
- Modelo de petição de cumprimento provisório de sentença Novo CPC Plano de saúde PN817
- Modelo de ação de medicamentos novo cpc contra Município e Estado - Diabetes PN843
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
- Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN1020
- Ação de Obrigação de Fazer [Modelo] Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN1027
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1116
- Contraminuta ou contrarrazões de agravo interno no STJ PTC741
- Ação de Interdição Com Pedido de Curatela Provisória Ébrio Habitual PTC806
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807