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Resultados sobre "CRIME DE ROUBO"
11 - 20 de 2161 resultados para "CRIME DE ROUBO"
Petição
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN976
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN165
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
- Contestação pronta com preliminar [Modelo] Danos materiais e morais Caso fortuito externo Roubo PTC702
- Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Crime de Desobediência Atipicidade de Conduta PN398
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