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Resultados sobre "CRIME DE ROUBO"
41 - 50 de 2161 resultados para "CRIME DE ROUBO"
Petição
- Modelo de Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
- Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
- Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN354
- Alegações finais por memoriais CPP art 403 PTC772
- Modelo de contestação CPC Culpa exclusiva de terceiro Excludente de ilicitude dano moral PTC679
- Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291
- Modelo de Rese Recurso em Sentido Estrito CPP art 581 OAB Penal 2 Fase
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334
- Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN185
- Habeas Corpus Para Trancamento de Ação Penal PTC847
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