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Resultados sobre "FURTO QUALIFICADO"
41 - 50 de 495 resultados para "FURTO QUALIFICADO"
Petição
- Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
- Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC603
- Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC599
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601
- Modelo de Recurso Especial Criminal Revaloração da Prova Roubo Desclassificação PN169
- Modelo de Rese Recurso em Sentido Estrito CPP art 581 OAB Penal 2 Fase
- Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN168
- [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
- Modelo de Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
- Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
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