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Resultados sobre "FURTO QUALIFICADO"
61 - 70 de 495 resultados para "FURTO QUALIFICADO"
Petição
- Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC620
- Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN354
- Modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva Roubo Majorado PN330
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN976
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
- Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
- Modelo de Apelação Criminal Receptação Qualificada PN177
- Modelo de pedido de liberdade provisória CPP Quadrilha ou Bando PN236
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336
- Modelo de alegações finais por memoriais CPP com preliminar de nulidade Tráfico PTC633
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