direito civil
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Petição
- Modelo de petição inicial Ação de divórcio por traição Partilha de bens PTC595
- Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Modelo ação revisional de contrato bancário Empréstimo Lei do Superendividamento PTC637
- Contrarrazões de apelação [Modelo] Danos morais Fila de banco PTC655
- Contrarrazões de apelação com preliminar de deserção Novo CPC Danos Morais PTC656
- Modelo de contrarrazões Embargos de declaração Sentença Juizado Especial PTC659
- Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível Preliminar deserção PTC661
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] com Preliminar Novo CPC PTC662
- Contrarrazões de apelação Cível [Modelo] Novo CPC Embargos de Terceiro Honorários Advocatícios PTC664
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
- Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
- Agravo interno Efeito suspensivo [Modelo de petição] Decisão monocrática em agravo de instrumento PTC690
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
- Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722
- Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723
- Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724
- Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
- Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729
- Contrarrazões de apelação CPC [Modelo] Manter sentença danos materiais Engavetamento PTC743
- Petição de desistência da ação em relação a um dos réus PTC755
- Petição desistência da execução PTC756
- Ação de Reparação de Danos Materiais Veículo Jec PTC758
- Ação ressarcimento conserto veículo danos materiais PTC759
- Ação de indenização por danos morais e materiais trânsito PTC760
- Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
- Modelo de ação pauliana PTC764
- Ação de indenização por danos materiais Colisão de veículos marcha ré PTC770
- Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
- Ação Cominatória Direito de Vizinhança PTC773
- Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
- Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
- Ação Indenizatória Por Uso Indevido de Imagem em Redes Sociais PTC783
- Ação de Execução De Obrigação De Fazer Art 815 CPC PTC787
- Ação de Execução de Contrato Não Cumprido Novo CPC PTC788
- Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
- Recurso de Apelação Em Cumprimento De Sentença Efeito Suspensivo PTC796
- Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
- Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Penhora de Conta Salário PTC819
- Ação de Imissão na Posse Imóvel Arrematado Novo CPC PTC404
- Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo cpc Ofensa em programa jornalístico PN712
- Modelo de Petição de Recurso Inominado No Juizado Especial Cível PTC830
- Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
- Modelo de Recurso Inominado Para Majorar Dano Moral Injúria PTC832
- Modelo de cumprimento de sentença Novo CPC Obrigação de não fazer PN818
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Astreintes - Novo CPC art 537 § 1º Minorar PN878
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
- Modelo recurso inominado Extinção da execução Juizado Especial Cível PTC460
- Modelo de Embargos de Terceiro CPC Penhora Indevida Ausência de registro de escritura PN554
- Modelo de Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Cível PTC354
- Modelo de Contrarrazões Embargos de Declaração Novo CPC efeitos infringentes PN663
- Ação de cancelamento de protesto indevido novo CPC indenização por danos morais PN505
- Petição Inicial Ação de Indenização Acidente Trabalho Morte Pensão Vitalícia BC163
- Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento Sentença Novo CPC art 537 Astreintes BC304
- Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN543
- Modelo de Ação de Dano Infecto Novo CPC Barulho c/c Indenização PN726
- Modelo de Ação de Dano Infecto c/c Indenização - Ruídos excessivos templo religioso PN729
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN820
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN994
- Modelo de Contestação em ação de busca e apreensão adimplemento substancial novo CPC PN548
- Modelo de Ação Cominatória Novo CPC Obrigação de não fazer Direito Vizinhança tutela provisória inibitória PN555
- Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento com efeitos infringentes Premissa Equivocada PN591
- Contestação Acidente de Trânsito Novo CPC PN660
- Modelo de Contestação em Ação de Cobrança Cheque Prescrito Juizado Especial Cível PN890
- Modelo de Contestação Cível Novo CPC Exceção de Contrato Não Cumprido Justiça Comum PN894
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença Novo CPC Stent farmacológico PN1144
- Embargos de Declaração - Omissão - Critério fixação no patamar mínimo - Danos morais PN1193
- Embargos de Declaração - Honorários advocatícios no patamar mínimo PN1195
- Modelo de Embargos de Declaração Prequestionamento Novo CPC art 1022 inc II Honorários PN1241
- Embargos de declaração novo cpc efeitos infringentes honorários recursais PTC303
- Modelo de Embargos de declaração 2 instância novo cpc honorários recursais máximo PTC305
- Petição Conflito de Competência novo CPC art 951 PTC364
- Modelo de contestação Ação reivindicatória Exceção de Usucapião Novo CPC PTC401
- Modelo de contestação Ação reivindicatória Requisitos Ausentes PTC402
- Modelo de contestação Ação de Usucapião Novo CPC Ilegitimidade Passiva PTC403
- Modelo de contestação e reconvenção em ação de usucapião PTC405
- Modelo de contestação em ação de reintegração de posse Constituto possessório PTC408
- Contestação em Ação de Reintegração de Posse com pedido de usucapião PTC409
- Modelo de contestação à reconvenção de usucapião Novo CPC PTC413
- Contestação Embargos de terceiro Meação Bloqueio Judicial de conta conjunta PTC436
- Contestação Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis PTC441
- Modelo de contestação com preliminares Danos Morais Ilegitimidade Ativa PTC463
- Modelo de contestação Danos Morais Difamação Whatsapp PTC472
- Modelo de contestação Culpa exclusiva da vítima Responsabilidade civil Atropelamento PTC492
- Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC500
- Modelo de contestação Preliminar de coisa julgada Ação de sobrepartilha Divórcio PTC543
- Modelo de contestação e reconvenção em peça única Ação de Cobrança Multa fidelidade PTC557
- Modelo de contestação pronta Dano moral inexistente Ofensas verbais recíprocas PTC566
- Modelo de contestação pronta Ação de divórcio litigioso Partilha de bens Sub-rogação PTC594
- Embargos de declaração cível Contradição CPC [Modelo] Sentença PTC670