Contestação (Indenização – Denunciação à lide) BC416

Modelo de contestação em ação de indenização com pedido de denunciação à lide, em razão de acidente ocorrido em uma obra da Ré, fora proposta ação de reparação de danos com rito ordinário.

A promovida ofertou contestação e, concomitantemente, pediu a denunciação à lide ( CPC, art. 70, inc. II ) de determinada seguradora, por força de contrato celebrado entre estas.

Pleiteou-se, em razão disto, a suspensão do feito até o ingresso na lide da litisdenunciada ( CPC, art. 72 ).

Com a defesa, em sede de preliminares, argumentou-se:

a) a ilegitimidade ativa e passiva ad causam;

b) incompetência absoluta do juízo( CPC, art. 113 c/c art. 301, inc. II ), vez que a seguradora denunciada é coligada a uma empresa pública.

No mérito, o âmago da defesa fora direcionada a alegar a improcedência da ação em face da tese do ´fato da vítima´.

No caso em espécie, à luz das provas colacionadas na defesa, a vítima deu azo ao acidente.

Foram insertas na peça inúmeras regras jurídicas, notas de jurisprudência e doutrina.