Modelo quesitos perícia médica síndrome de Burnout

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE (PP)

                                      Intermediada por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, Ana Maria de Oliveira, já qualificada na peça vestibular, para, com fundamento no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), dentro do prazo legal, apresentar seus

QUESITOS À PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA

em atendimento ao despacho que determinou a realização da perícia, com o objetivo de comprovar os fatos alegados pela autora, demonstrando a ocorrência de síndrome de burnout como doença ocupacional, o nexo causal com as condições laborais, e os danos morais e materiais sofridos, para fins de indenização, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil.

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                                      Cumpre-nos, inicialmente, indicar o assistente técnico:

Dra. Sofia da Silva, médica psiquiátrica, solteira, com endereço profissional sito na Avenida das Palmeiras, nº. 789, São Fictício/SP, com endereço eletrônico sofia@ortopediapericial.com.br, telefone (11) 7777-6666, inscrita no CPF(MF) sob o nº 444.555.666-77 e no CRM/SP sob o nº 1SP123456.

                                                            Considerando os pontos controvertidos fixados na decisão judicial, a Autora, buscando demonstrar a ocorrência de síndrome de burnout e sua relação com o trabalho, formula os seguintes quesitos à perícia, com o objetivo de apurar o diagnóstico, o nexo causal e os danos sofridos.

2.1. Quanto ao diagnóstico psiquiátrico 

2.1.1. A autora apresenta síndrome de burnout ou outras patologias psiquiátricas (ex.: transtorno de ansiedade, depressão)? Qual o diagnóstico, com base na CID-10 ou DSM-5?

2.1.2. Quando a patologia teve início, com base em registros médicos, exames ou relatos da autora? É possível estimar a data aproximada?

2.1.3. A condição psiquiátrica é de origem ocupacional, multifatorial ou relacionada a fatores pessoais? Detalhar os fatores etiológicos.

2.1.4. A autora apresenta comorbidades psiquiátricas ou físicas que influenciem o quadro de burnout? Em que medida?

2.1.5. A autora está em tratamento psiquiátrico atual (ex.: medicamentos, psicoterapia)? Qual o grau de adesão e a resposta clínica?

2.2. Sobre o nexo causal com o trabalho

2.2.1. Existe nexo causal ou concausal entre as atividades laborais da autora (ex.: cumprimento de metas, jornada extenuante, pressão psicológica) e a síndrome de burnout diagnosticada? Detalhar a relação.

2.2.2. As condições de trabalho da autora (ex.: metas inatingíveis, sobrecarga de funções, falta de suporte) contribuíram para o desenvolvimento ou agravamento da patologia? Como?

2.2.3. A autora estava exposta a fatores psicossociais de risco (ex.: cobrança excessiva, assédio moral, estresse crônico) no ambiente laboral? Especificar os fatores e sua intensidade.

2.2.4. Há outros fatores não laborais (ex.: eventos pessoais, predisposição genética) que possam ter causado ou agravado a patologia? Em que medida?

2.2.5. O quadro psiquiátrico da autora é compatível com os padrões de burnout descritos na literatura médica para funções de coordenação ou alta responsabilidade? Justificar.

2.3. Sobre o grau de incapacidade laboral

2.3.1. A patologia psiquiátrica resulta em incapacidade laboral permanente ou temporária? É total ou parcial, e qual o percentual estimado de redução da capacidade?

2.3.2. A autora está incapacitada para exercer sua ocupação habitual ([inserir ocupação, ex.: coordenadora])? Há possibilidade de readaptação para outras funções no mesmo setor?

2.3.3. A incapacidade impede a autora de realizar atividades laborais em outras áreas compatíveis com sua formação e experiência? Detalhar limitações específicas.

2.3.4. A autora necessita de adaptações (ex.: redução de jornada, mudanças organizacionais) para retornar ao trabalho? Especificar.

2.3.5. A incapacidade laboral foi reconhecida pelo INSS (ex.: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez)? Como isso se relaciona com o quadro psiquiátrico?

2.4. Sobre limitações funcionais e impactos psicossociais

2.4.1. A patologia psiquiátrica causa limitações funcionais (ex.: exaustão emocional, dificuldade de concentração, ansiedade) que afetem o desempenho laboral? Detalhar o grau e a frequência.

2.4.2. A autora apresenta restrições para atividades que exijam alta responsabilidade, tomada de decisões ou interação social intensa? Especificar o impacto.

2.4.3. A condição psiquiátrica afeta atividades cotidianas (ex.: sono, alimentação, relações sociais)? Em que medida?

2.4.4. A autora necessita de tratamentos contínuos (ex.: terapia cognitivo-comportamental, medicamentos) devido à patologia? Detalhar custos e periodicidade.

2.4.5. A síndrome de burnout contribui para danos morais (ex.: sofrimento, perda de autoestima)? É possível quantificar o impacto psicossocial com base em observações clínicas?

2.5. Sobre a relação com o ambiente laboral

2.5.1. A pressão por metas inatingíveis ou cobranças excessivas no ambiente de trabalho da autora contribuiu para o quadro de burnout? Especificar.

2.5.2. A autora estava submetida a jornadas de trabalho extenuantes ou acúmulo de funções? Como isso impactou sua saúde mental?

2.5.3. O perito pode correlacionar as condições organizacionais (ex.: falta de suporte, alta responsabilidade) com o desenvolvimento da patologia psiquiátrica? Como?

2.5.4. A empregadora implementou medidas preventivas (ex.: pausas, programas de bem-estar, canais de apoio psicológico) para reduzir o estresse laboral? Essas medidas foram suficientes?

2.5.5. A dispensa da autora ([inserir data]) foi precedida por sinais de adoecimento psiquiátrico? Esses sinais foram comunicados à empregadora?

2.6. Sobre a documentação médica

2.6.1. Os prontuários, laudos e atestados apresentados estão completos e em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina? Há lacunas ou inconsistências?

2.6.2. Os registros médicos corroboram os relatos da autora sobre o início, evolução e impacto da síndrome de burnout? Detalhar divergências, se houver.

2.6.3. Foram realizados exames complementares (ex.: escalas de burnout, testes psicológicos) que confirmem o diagnóstico e o grau de incapacidade? Se não, por quê?

2.6.4. Há laudos de outros especialistas (ex.: psicólogos, neurologistas) que complementem a análise psiquiátrica? Como foram considerados?

2.6.5. A ausência de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ou de reconhecimento pelo INSS compromete a avaliação do nexo causal? Justificar.

2.7. Sobre a metodologia da perícia

2.7.1. Quais procedimentos foram realizados durante a perícia (ex.: entrevista, exame clínico, testes psicométricos)? Detalhar a metodologia empregada.

2.7.2. O perito utilizou escalas ou protocolos reconhecidos (ex.: Maslach Burnout Inventory, GAF) para avaliar a síndrome de burnout? Especificar.

2.7.3. A perícia considerou a literatura médica atual sobre burnout (ex.: OMS, Sociedade Brasileira de Psiquiatria) na análise do nexo causal? Quais referências foram usadas?

2.7.4. Foram realizadas entrevistas com colegas, supervisores ou familiares para complementar a avaliação do contexto laboral? Qual o peso dessas informações?

2.7.5. A perícia incluiu análise do contexto biopsicossocial da autora, conforme art. 2º da Lei nº 13.146/2015, para avaliar os impactos do burnout? Detalhar.

2.8. Sobre a conclusão pericial

2.8.1. Com base na avaliação psiquiátrica, pode o perito afirmar que a autora apresenta síndrome de burnout com nexo causal ou concausal com o trabalho, gerando incapacidade laboral? Justificar.

2.8.2. Existem limitações na análise (ex.: falta de documentos, resistência da periciada) que comprometam a certeza do laudo? Especificar.

2.8.3. A perícia permite concluir que o quadro psiquiátrico da autora justifica indenização por danos morais e materiais, nos termos do art. 186 do Código Civil? Detalhar.

2.8.4. Há recomendações específicas (ex.: novos exames, avaliação multiprofissional) para esclarecer os pontos controvertidos?

2.8.5. A análise corrobora a responsabilidade do empregador por negligência nas condições laborais, nos termos do art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal?

Respeitosamente, pede deferimento.

Cidade (PP), 00 de abril de 0000.