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Resultados sobre "TRÁFICO DE DROGAS"
71 - 80 de 2161 resultados para "TRÁFICO DE DROGAS"
Petição
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
- Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223
- Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Fuga do Réu PN332
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN282
- Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
- Modelo de agravo regimental penal no STJ Indeferimento liminar em HC Estupro Vulnerável PN905
- Modelo de RESE Denúncia anônima Homicídio Negativa de autoria PTC612
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Excesso de Prazo BC363
- Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
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