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Petição

Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC500
Modelo de contestação Preliminar de coisa julgada Ação de sobrepartilha Divórcio PTC543
Modelo de contestação pronta Dano moral inexistente Ofensas verbais recíprocas PTC566
Modelo de contestação Divórcio litigioso Traição Danos Morais PTC596
Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
Modelo de contestação Juizado especial cível Danos morais inexistentes CDC PTC681
Contestação com preliminar de incompetência relativa [Modelo] Em razão do lugar PTC684
Contestação Danos Morais e Materiais Inexistente [Modelo] Juizado Especial CDC Furto PTC699
[Modelo] de contestação Danos morais por ofensas em redes sociais Facebook Juizado Especial PTC703
Contestação Ação de substituição de curador vivo Idoso [Modelo] Novo CPC art 761 PTC706
Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
Defesa como contestação Incidente de remoção de inventariante Novo CPC/2015 art 622 inc II PTC714
[Modelo] de contestação em ação de alimentos gravídicos c/c liminar de alimentos provisórios PTC719
Modelo de Contestação Com Pedido de Justiça Gratuita
Modelo de Ação de Modificação de Guarda de Menor Novo CPC PN514
Ação de Investigação de Paternidade [Modelo] Novo CPC PN518
Modelo de Ação Revisional de Juros de Cartão de Crédito novo CPC PN531
Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
Modelo Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Limite de 30% PN535
Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário Novo CPC Empréstimo Pessoal PN537
Modelo de Ação Revisional de financiamento veículo Novo CPC tutela antecipada PN540
Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Tutela Antecipada Uso de descendente PN551
Modelo de Ação Cominatória Novo CPC Obrigação de não fazer Direito Vizinhança tutela provisória inibitória PN555
Modelo de Ação Rescisória Novo CPC Prova Nova PN557
Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559
Modelo de Ação revisional de contrato bancário Cheque Especial novo CPC Juros Abusivos PN641
Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo Novo CPC Finame PN578
Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo Novo CPC Cédula de Crédito Bancário PN636
Modelo de Ação Contra FIES Revisional de juros de financiamento PN580
Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Comercial PN586
Modelo de impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional Cartão de Crédito PN588
Modelo de impugnação à contestação Ação Revisional de Cédula Crédito Bancário PN587
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Novo CPC Danos Morais Empréstimo Consignado PN579
Modelo de Ação revisional de contrato bancário quitado novo CPC Encadeamento de Contratos PN583
Modelo de petição de Cumprimento Provisório de Sentença Novo CPC PN665
Modelo de Ação revisional de contrato bancário empréstimo consignado Novo CPC PN677
Modelo de Tutela Cautelar Incidental Novo CPC Arrolamento de bens em Divórcio litigioso PN707
Tutela Cautelar Antecedente Novo CPC Leilão extrajudicial de imóvel Ilegalidade SFI PN710
Modelo de Ação Anulatória Leilão Extrajudicial Com Pedido de Liminar PN733
Pedido de Medida Protetiva de Urgência a homem Idoso Novo CPC Afastamento filho do lar PN800
Pedido Incidental de Medida Protetiva de Urgência - União Estável PN806
Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN820
Modelo de ação de medicamentos novo cpc contra Município e Estado - Diabetes PN843
Petição de agravo interno Decisão Monocrática Redução de astreintes PN866
Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN885
Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
Modelo de Petição de Ação de Cancelamento de Gravame de Hipoteca c/c Adjudicação Imóvel novo CPC PN987
Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
Modelo de emenda à inicial novo CPC art 321 Embargos à Execução PN1015
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN1129
Modelo de Mandado de Segurança Justiça Gratuita Juizado Especial Recurso Inominado deserto PN1169
Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN1206
Modelo de Impugnação à contestação novo cpc FIES PTC311
Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
Contrarrazões ao agravo interno [Modelo] art 1021 CPC Decisão monocrática Efeito suspensivo PTC735
Recurso de Apelação Em Cumprimento De Sentença Efeito Suspensivo PTC796
Modelo Ação de Adoção Novo CPC Destituição de Pátrio Poder PN526
Modelo Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Adoção de Menor Novo CPC Abandono PN742
Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211
Dilação de Prazo: Petição requerendo juntada de documentos Novo CPC
Petição informando perda do prazo Preclusão consumativa Novo CPC art 200
Contrarrazões de apelação [Modelo] Danos morais Fila de banco PTC655
Embargos de declaração cível Contradição CPC [Modelo] Sentença PTC670
Contestação Ação de Cobrança [Modelo] Novo CPC Proposta de acordo de parcelamento PTC708
Prazo para interpor agravo de instrumento Novo CPC
Modelo de Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens, Guarda e Alimentos – Novo CPC PN501
Modelo de Petição Ação de Execução de Alimentos Novo CPC penhora bens PN519
Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Abandono Afetivo Novo CPC PN522
Modelo de Contrarrazões Embargos de Declaração Novo CPC efeitos infringentes PN663
Modelo de Ação de Indenização por danos morais Novo CPC Morte de menor Hospital público Erro médico PN697
Modelo de impugnação à contestação novo cpc divórcio litigioso PN705
Modelo de alegações finais Novo CPC Memoriais Divórcio Litigioso |Autora| PN706
Modelo de Ação de investigação de Paternidade post mortem Novo CPC cumulada com Petição de Herança PN775
Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795
Modelo de Ação de Alimentos novo CPC menor impúbere PN796
Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva c/c Alimentos Novo CPC PN797
Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN836
Modelo de réplica à Contestação Novo CPC Internação compulsória Dependente químico PN837
Modelo de contrarrazões de apelação cível novo cpc Internação compulsória Dependente químico PN838
Modelo de petição de contrarrazões a Recurso Extraordinário Juizado Especial Cível PN842
Modelo de réplica a contestação novo cpc Fornecimento medicamentos pelo Município PN844
Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Imóvel novo CPC Vendedor falecido Espólio PN983
Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Inventário não aberto PN984
Divorcio amigavel com filhos menores e partilha de bens em comum Novo CPC PN1014
Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Ação de Investigação de Paternidade Pedido de tutela de urgência PN1040
Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC330
Impugnação à contestação Ação Cancelamento Duplicata Novo CPC PTC368
Modelo de alegações finais Novo CPC Direito familiar Alimentos avoengos Autor PTC585
Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de alimentos Autor PTC586
Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu guarda provisória Avó materna PTC590

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