Conforme CPC/2015
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Petição
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC Aluguel e acessórios PN553
- Modelo de Ação Contra Plano de Saúde Que Nega Cirurgia Plástica Novo CPC PN564
- Modelo de pedido de purgação da mora Novo CPC Busca e Apreensão Adimplemento Substancial PN574
- Apelação c/c Pedido tutela recursal e efeito suspensivo - Purgação Mora PN633
- Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
- Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
- Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Ausência de mora PN603
- Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
- Modelo de Ação de Dano Infecto Novo CPC Barulho c/c Indenização PN726
- Modelo de Ação de Dano Infecto c/c Indenização - Ruídos excessivos templo religioso PN729
- Modelo de pedido de medida protetiva de afastamento Aproximação Ameaça PN801
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Pedido Incidental de Medida Protetiva de Urgência - União Estável PN806
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN807
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN820
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN836
- Modelo de petição inicial de Ação de Usucapião Extraordinário Novo CPC Rural PN848
- Ação de Usucapião Especial Extraordinária Rural - Terras devolutas PN849
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado Por Morte Suicídio de preso PN851
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
- Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN855
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN856
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Modelo de recurso de revista trabalhista Reforma Novo CPC Minoração Dano morais PN899
- Ação de Indenização por danos materiais e morais Morte animal doméstico de estimação CC art 936 PN910
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004
- Divorcio amigavel com filhos menores e partilha de bens em comum Novo CPC PN1014
- Petição de impugnação à contestação novo cpc Obrigação de Fazer Plano Saúde Fertilização in vitro PN1017
- Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019
- Modelo apelação adesiva novo cpc Aumentar valor astreintes fertilização in vitro PN1176
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Rol Taxativo Incompetência PTC343
- Embargos de declaração CPP criminal no tribunal Prequestionamento PTC621
- Impugnação aos embargos de declaração cível CPC [Modelo] Contradição Acórdão PTC675
- Juntada a petição de embargos de declaração com efeitos infringentes PTC797
- Modelo de interpelação judicial criminal Pedido de Explicações em juízo CP art 144 BC257
- Modelo de Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
- Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
- Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
- Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Agravo em Execução Falta Grave PN186
- Modelo de inventário extrajudicial no novo CPC Minuta
- Modelo de Razões Finais por Memoriais Trabalhista Pela Reclamada Vínculo Empregatício PN255
- Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
- Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
- Alegações Finais Art 217-A Código Penal - Estupro de vulnerável PN903
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Tributário Redirecionamento Prescrição intercorrente Execução Fiscal ICMS PN920
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade Pedido de Prescrição intercorrente Execução Fiscal Redirecionamento PN921
- Modelo de Petição de Exceção de Pré-Executividade Novo CPC Prescrição intercorrente Execução Fiscal PN922
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade Execução Fiscal Novo CPC Prescrição Ordinária IPTU PN923
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Novo CPC IPVA Execução Fiscal Prescrição Ordinária PN924
- Modelo de petição de Exceção de Pré-Executividade novo CPC ISS Execução fiscal Prescrição PN925
- Modelo de Recurso Especial Criminal Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN977
- Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN909
- Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN988
- Modelo de Ação de Revisão Criminal Estupro vulnerável Regime cumprimento da pena PN993
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN994
- Modelo de Ação Revisional de Juros de Cartão de Crédito novo CPC PN531
- Modelo de recurso Inominado Novo CPC JEC Majoraração Danos Morais PN662
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
- Modelo de petição de juntada Informando não é mais advogado da parte Novo CPC
- Termo de Confissão de dívida novo CPC
- Modelo Contestação à Ação de Despejo por falta de pagamento Novo CPC cumulada com cobrança BC02
- Modelo de Contestação Dissolução de União Estável e Partilha de Bens e Alimentos BC315
- Minuta de divórcio extrajudicial novo CPC Modelo escritura pública
- Contestação trabalhista Modelo Reforma Novo CPC Negativa de Vínculo Empregatício PN190
- Modelo de petição inicial novo CPC Ação de Protesto Judicial
- Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão Novo CPC Veículo Apreendido PN524
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação de Divórcio PN529
- Modelo de contestação em Ação de Cobrança de Dívida Novo CPC Cheque Especial com preliminar PN538
- Modelo de contestação em Ação de Busca e Apreensão Novo CPC Antes da apreensão do veículo PN541
- Modelo de Contestação Trabalhista Reforma Novo CPC Dano Moral PN546
- Modelo de Contestação em ação de busca e apreensão adimplemento substancial novo CPC PN548
- Modelo de Ação Cominatória Novo CPC Obrigação de não fazer Direito Vizinhança tutela provisória inibitória PN555
- Contestação - Reintegração de Posse - Leasing - Notificação por advogado PN571
- Contestação - Reintegração de Posse - Leasing - Protesto por edital PN575
- Modelo de recurso de apelação cível Novo CPC Cerceamento de Defesa Ação Revisional PN645
- Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento com efeitos infringentes Premissa Equivocada PN591
- Embargos de Declaração Decisão Interlocutória PN623
- Contestação Acidente de Trânsito Novo CPC PN660
- Contestação com preliminar novo CPC Ação de Busca e Apreensão Notificação por advogado PN666
- Embargos de Declaração - Omissão - Purgação da Mora PN617
- Modelo de contestação com pedido contraposto novo CPC Danos morais Juizado Especial PN719
- Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC Omissão Indeferimento tutela Alimentos PN725
- Modelo de contestação em Ação de exoneração de alimentos Novo CPC Maioridade PN732
- Pedido principal Novo CPC art 308 Revisional Contrato De Financiamento Imobiliário Capitalização diária PN738
- Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem Novo CPC PN778
- Modelo de contestação em Ação de Alimentos novo cpc Com Preliminar Pai desempregado PN793
- Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794
- Modelo de contrarrazões de apelação cível novo cpc Internação compulsória Dependente químico PN838
- Modelo de Contestação em Ação de Cobrança Cheque Prescrito Juizado Especial Cível PN890
- Modelo de Contestação Cível Novo CPC Exceção de Contrato Não Cumprido Justiça Comum PN894
- Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Ação de Busca Apreensão PN942
- Modelo de Embargos de Declaração Efeitos Modificativos Julgamento Antecipado da Lide Empréstimo Consignado PN946
- Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Ação Revisional Finame PN949
- Modelo de embargos Declaratórios Julgamento Antecipado Revisional Cédula de Crédito Industrial PN952
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