Conforme CPC/2015
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Petição
- Liquidação de sentença - Rito comum - CPC/2015 511 PN688
- Modelo de mandado de segurança novo CPC Decisão judicial teratológica PN716
- Petição de cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível novo CPC Indenização PN787
- Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Justiça Comum PN811
- Modelo de Ação de Locupletamento Ilícito Novo CPC Cheque Prescrito Juizado Especial PN812
- Petição de Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível PN815
- Cumprimento de Sentença Provisório - Recurso Inominado - Efeito devolutivo - Obrigação de pagar PN816
- Modelo de cumprimento de sentença Novo CPC Obrigação de não fazer PN818
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Internação compulsória Dependente químico PN840
- Modelo de mandado de segurança individual novo cpc Fornecimento de medicamentos diabetes PN859
- Modelo de recurso de agravo de instrumento Novo CPC redução astreintes PN863
- Modelo de contraminuta em agravo de instrumento cível redução astreintes PN864
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Novo CPC Redução de astreintes PN865
- Petição de Recurso Inominado no Juizado Especial Cível Astreintes Redução PN872
- Modelo Agravo Interno no STJ Novo CPC Astreintes Majorar Súmula 07 PN873
- Modelo de Agravo em Recurso Especial não admitido Novo CPC Astreintes Majorar PN876
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Astreintes - Novo CPC art 537 § 1º Minorar PN878
- Petição Impugnação Cumprimento de Sentença Excesso de Execução Novo CPC Juizado Honorários advocatícios PN880
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Tributário Redirecionamento Prescrição intercorrente Execução Fiscal ICMS PN920
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade Pedido de Prescrição intercorrente Execução Fiscal Redirecionamento PN921
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
- Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN1002
- Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN1006
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN1036
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Ação de Medicamentos Neoplasia Maligna PN1038
- Modelo de ação anulatória de débito fiscal ISS Prescrição Ordinária Novo CPC PN1094
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN1125
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Efeito suspensivo - Stent farmacológico PN1143
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial Juizado Especial Apreensão CNH e Passaporte PN1167
- Modelo de Agravo de Instrumento novo cpc Bloqueio de CNH por dívida PN1168
- Modelo apelação adesiva novo cpc Aumentar valor astreintes fertilização in vitro PN1176
- Contraminuta de agravo de instrumento Novo CPC Efeito Suspensivo Neoplasia PN1197
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Plano Saúde - Neoplasia PN1198
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência PN1209
- Modelo de Contrarrazões de apelação Novo CPC Plano de saúde Medicamento para Diabetes PN1227
- Petição inicial Mandado de Segurança Tributário Isenção Imposto de Renda Cardiopatia PTC347
- Modelo de petição de arguição de prescrição intercorrente Cumprimento Sentença PTC536
- Modelo de interpelação judicial criminal Pedido de Explicações em juízo CP art 144 BC257
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Reforma Novo CPC Penhora de Proventos de Aposentadoria PN197
- Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Insalubridade Atendente de Hospital PN315
- Petição inicial trabalhista Reforma Novo CPC Adicional insalubridade Câmara fria PN378
- Modelo de Ação de Exigir Contas Novo CPC Contra Síndico PN503
- Modelo de Ação de Substituição de Curador Novo CPC PN525
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC Aluguel e acessórios PN553
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC 2015 Recusa de chaves do imóvel PN565
- Modelo de pedido de purgação da mora Novo CPC Busca e Apreensão Adimplemento Substancial PN574
- Modelo de Pedido de tutela cautelar antecedente Novo CPC Exibição de Documentos Revisão Encadeada de Contratos PN627
- Ação de Usucapião Especial Extraordinária Rural - Terras devolutas PN849
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Massa falida PN985
- Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284
- Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel parcelado
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Petição Exceção de Pré-Executividade Execução Fiscal Novo CPC Ilegitimidade Passiva Sócio BC156
- Minuta de divórcio extrajudicial novo CPC Modelo escritura pública
- Modelo de inventário extrajudicial no novo CPC Minuta
- Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC Homoafetiva PN325
- Modelo de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Redução – Novo CPC PN520
- Modelo de Divórcio Consensual com partilha de bens com filhos Novo CPC PN523
- Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Maior Desvio de Finalidade PN607
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica novo cpc Teoria Maior PN608
- Pedido de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Menor CDC PN610
- Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC PN661
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais União Estável PN668
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc Ação de Reconhecimento de União Estável PN669
- Modelo de Petição de Tutela Cautelar Antecedente novo CPC Arrolamento de Bens União Estável PN699
- Modelo de habeas corpus preventivo Execução de Alimentos Paciente idoso PN709
- Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC Omissão Indeferimento tutela Alimentos PN725
- Impugnação à contestação novo cpc Ação Revisional de Alimentos PN730
- Modelo Ação Cautelar Separação de Corpos Novo CPC PN734
- Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN752
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex Cônjuge Posterior União Estável PN756
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex-esposa apta ao trabalho PN757
- Ação de Execução de alimentos Novo CPC contra Espólio PN776
- Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem Novo CPC PN778
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Majorar alimentos PN782
- Modelo de execução de alimentos provisórios novo CPC Cumprimento de Sentença PN786
- Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Divórcio Litigioso PN789
- Ação de Alimentos Avoengos - Chamamento ao Processo - Desídia do pai PN791
- Modelo de Habeas Corpus Preventivo Prisão civil Pensão alimentícia Alimentos avoengos PN792
- Modelo de Ação de Alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho Novo maior PN799
- Modelo de pedido de medida protetiva de afastamento Aproximação Ameaça PN801
- Ação de Alimentos Novo CPC Modelo Pai enfermo contra filho PN803
- Modelo de petição de ação de Alienação Parental Novo CPC Declaratória Incidental Desqualificação da mãe PN804
- Modelo de Ação de Alienação Parental Novo CPC c/c Modificação da Guarda de menor PN805
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível - Revisão de Pensão alimentícia - Pela alimentada PN881
- Modelo de Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguel Ex-cônjuge Novo CPC PN914
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc revisional de alimentos novo filho e família PN1080
- Modelo de alegações finais Novo CPC Ação revisional de alimentos novo filho pela alimentada PN1081
- Petição inicial de ação de busca e apreensão de menor com pedido liminar
- Modelo de Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC PTC354
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515
- Modelo de alegações finais Novo CPC Família Alteração da guarda de menor PTC516
- Modelo de agravo de instrumento Guarda unilateral provisória de menor PTC518
- Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença novo CPC Guarda menor PTC519
- Modelo de alegações finais cível Réu Ação de sobrepartilha de bens PTC544
- Modelo de réplica à contestação Ação de guarda unilateral em favor do pai PTC589
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