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Petição

Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
Ação de indenização por danos materiais Colisão de veículos marcha ré PTC770
Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
Ação Cominatória Direito de Vizinhança PTC773
Ação de Indenização Por Erro Odontológico PTC774
Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
Ação de Indenização Por Benfeitorias Em Imóvel Alugado PTC780
Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
Petição Inicial de Ação de Indenização Cartão de Crédito Não Solicitado PTC784
Ação de Indenização Por Vícios Construtivos Infiltração PTC785
Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
Termo de Contrato de Confidencialidade para empresas NDA PTC798
Ação de Interdição com Pedido de Curatela Alzheimer PTC802
Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Interdição Alzheimer PTC809
Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
Modelo de Recurso Inominado Dano Moral Improcedente Constrangimento na Cobrança PTC827
Modelo de Petição de Recurso Inominado No Juizado Especial Cível PTC830
Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
Modelo de Recurso Inominado Para Majorar Dano Moral Injúria PTC832
Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN1262
Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Penhora Execução Provisória BC411
Adicional de Insalubridade - Pedreiro - Construção Civil PN1010
Ação de Indenização Trabalhista - Imagem do empregado - Logomarcas no uniforme PN1011
Reclamação Trabalhista - Adicional de insalubridade - Vibrações PN400
Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981
Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004
Impugnação aos embargos de declaração cível CPC [Modelo] Contradição Acórdão PTC675
Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Agravo em Execução Falta Grave PN186
Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
Modelo de Petição de Exceção de Pré-Executividade Novo CPC Prescrição intercorrente Execução Fiscal PN922
Modelo de Exceção de Pré Executividade Novo CPC IPVA Execução Fiscal Prescrição Ordinária PN924
Modelo de Ação de Revisão Criminal Estupro vulnerável Regime cumprimento da pena PN993
Modelo de Ação revisional de financiamento habitacional contra Caixa PES PN1047
Petição Conflito de Competência novo CPC art 951 PTC364
Modelo de contestação CPC Culpa exclusiva de terceiro Excludente de ilicitude dano moral PTC679
Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN165
Pedido de efeito suspensivo a Recurso Especial no STJ - Embargos à Execução PN877
Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
Contraminuta em Agravo no Recurso Extraordinário Cível - SUS - Tratamento home care PN1136
Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Plano de saúde - stent farmacológico PN1157
Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843
Modelo memoriais escritos Juizado Especial Cível Dano Moral Difamação Réu PTC477
Petição Resposta à Acusação Crime de Ameaça e Extorsão PTC846
Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ Novo CPC Recurso Especial Cível Não Admitido PN1026
Modelo de Ação de Extinção de Condomínio Novo CPC Herdeiros irmãos c/c cobrança de aluguéis PN902
Petição de recusa de bens oferecidos à penhora Cível Gradação legal PN1092
Ação de exigir contas Novo CPC contra administradora de Imóveis PN781
Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC505
Modelo de ação anulatória de débito fiscal Novo CPC IPTU Prescrição PN1077
Modelo de Recurso Especial Criminal Novo CPC Roubo Dosimetria da pena PN163
Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
Modelo de Exceção de pré executividade novo CPC Execução Fiscal Ilegitimidade passiva sócio INSS PN780
Modelo de petição de Exceção de Pré-Executividade novo CPC ISS Execução fiscal Prescrição PN925
Agravo de instrumento Novo CPC [Modelo] Tutela cautelar antecedente indeferida PTC691
Agravo de Instrumento Curatela Provisória Indeferida PTC803
Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Por Omissão na Sentença
Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC634
Apelação criminal Interposição e razões Tráfico de Drogas PTC635
Modelo de Habeas corpus com pedido de liminar Homicídio qualificado PTC617
Protesto Judicial contra alienação de bens - Novo CPC PN911
Modelo de contrarrazões de apelação cível Novo CPC Plano de saúde Fertilização in vitro PN1022
Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento novo CPC Plano saúde Tratamento multidisciplinar PN1122
Modelo de contrarrazões de apelação Novo CPC Fazenda Pública Municipal Tratamento Home Care PN1128
Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
Contrarrazões de apelação cível [Modelo] novo CPC art 1010 Reembolso despesas Plano Saúde Stents PN1264
Modelo Agravo de Instrumento Segredo de Justiça Indeferido Imagens íntimas PTC339
Agravo de Instrumento Novo CPC Desconsideração da Personalidade Jurídica PTC355
Contrarrazões de Apelação Novo CPC Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC362
Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424
Contrarrazões de agravo de instrumento Deferimento liminar Despejo PTC433
Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
Modelo de minuta de agravo de instrumento Tutela antecipada indeferida Cirurgia PTC559
Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560
Contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC art 1030 Fertilização in vitro PN1025
Petição de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care Plano de saúde PN1031
Modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível Plano de Saúde Stent farmacológico PN1156
Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234
Petição de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 PN1269
Modelo de Agravo Interno Contra Decisão Monocrática STJ
Embargos de Declaração - Depósito de parcelas incontroversas - Ação Revisional de Veículo PN963
Embargos de Declaração - Depósito de parcelas incontroversas - Empréstimo Pessoal PN964
Embargos de Declaração - parcelas incontroversas - Cédula de Crédito Bancário PN965
Embargos de Declaração - Parcelas incontroversas - Cédula de Crédito Comercial PN966
Embargos de Declaração - Parcelas incontroversas - Cédula Crédito Industrial PN967
Embargos de Declaração - Parcelas incontroversas - Contrato Abertura Crédito PN968
Embargos de Declaração - Parcelas incontroversas - Revisional Empréstimo Consignado PN970
Modelo de Embargos de Declaração no Juizado Especial Novo CPC Turma recursal Danos morais PN1194
Modelo de Recurso Especial Criminal Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN977
Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN909
Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN988
Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
Modelo de Exceção de pré executividade Novo CPC Execução Ausência dos requisitos PN761

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