Conforme CPC/2015
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Petição
- Modelo de Ação de Despejo novo CPC pedido tutela antecipada Venda do imóvel durante locação PN702
- Modelo de ação de despejo novo CPC Exoneração de fiança PN703
- Modelo de Ação Indenização por Danos Materiais Novo CPC Advogado Negligente Teoria Perda Chance PN704
- Modelo de Tutela Cautelar Incidental Novo CPC Arrolamento de bens em Divórcio litigioso PN707
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN708
- Modelo de habeas corpus preventivo Execução de Alimentos Paciente idoso PN709
- Tutela Cautelar Antecedente Novo CPC Leilão extrajudicial de imóvel Ilegalidade SFI PN710
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Infração legal Sublocação PN713
- Modelo de Ação de Indenização Dano moral novo CPC Cobrança Vexatória de dívida PN714
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial novo CPC Juizado Especial PN715
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais materiais novo cpc Morte de presidiário por agressão PN721
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Por morte em presídio por doença PN722
- Modelo de Ação de Rescisão Contratual Descumprimento de Contrato Novo CPC Propaganda Enganosa PN727
- Petição inicial com tutela antecipada novo CPC Plano de Saúde Cirurgia plástica redução mamas PN728
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado infecção hospitalar PN731
- Modelo de Ação Anulatória Novo CPC Leilão Extrajudicial de Imóvel SFH Dec-Lei 70/66 PN733
- Modelo Ação Cautelar Separação de Corpos Novo CPC PN734
- Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial - Separação de Corpos PN735
- Modelo de Ação anulatória de débito novo CPC Dano Moral Tarifas bancárias Negativação indevida PN736
- Tutela Cautelar Antecedente - SFI - Revisional de Contrato - Capitalização diária |SEM CLÁUSULA| PN737
- Modelo de Ação de Indenização Dano de Imagem Injúria Ofensas em programa jornalístico policial PN741
- Modelo Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Adoção de Menor Novo CPC Abandono PN742
- Modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença novo CPC |ANTES DA PENHORA| PN743
- Modelo petição inicial de tutela cautelar antecedente SFI Capitalização Diária Onerosidade Excessiva PN744
- Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC art 525 III PN745
- Modelo de Exceção de pré executividade novo CPC em Pedido de Cumprimento de Sentença PN746
- Exceção de pré executividade novo CPC impenhorabilidade salário Cumprimento de Sentença PN747
- Ação de Indenização por Danos Morais [Modelo] Constrangimento Supermercado PN748
- Petição inicial de Ação de Indenização Danos Morais Devolução cheque Conta encerrada PN749
- Modelo de Ação de Rescisão de Contratual Novo CPC c/c Pedido devolução parcelas pagas PN750
- Petição de Ação de Indenização Negativação Indevida Dano Moral Novo CPC PN753
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Erro de Diagnóstico de Laboratório PN754
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex-esposa apta ao trabalho PN757
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos morais Travamento de porta giratória PN759
- Modelo de Exceção de pré executividade Novo CPC Execução Ausência dos requisitos PN761
- Modelo de petição de Ação de produção antecipada de provas novo cpc Perícia em computador PN765
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Modelo de Petição de Ação Anulatória de Multa de Trânsito Liberar licenciamento PN769
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN768
- Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem Novo CPC homoafetiva PN774
- Modelo de Ação de investigação de Paternidade post mortem Novo CPC cumulada com Petição de Herança PN775
- Ação de Execução de alimentos Novo CPC contra Espólio PN776
- Ação de Execução de Cheque Novo CPC Juizado Especial Cível PN777
- Modelo de Exceção de pré executividade novo CPC Execução Fiscal Ilegitimidade passiva sócio INSS PN780
- Ação de exigir contas Novo CPC contra administradora de Imóveis PN781
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Majorar alimentos PN782
- Modelo de Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Novo CPC PN783
- Modelo de execução de alimentos provisórios novo CPC Cumprimento de Sentença PN786
- Petição de cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível novo CPC Indenização PN787
- Ação de Execução de taxa condominial Novo CPC Juizado Especial PN788
- Pedido de Homologação de Acordo em Ação de Divórcio Litigioso PN789
- Ação de Execução de Nota Promissória Novo CPC Juizado Especial PN790
- Ação de Alimentos Avoengos - Chamamento ao Processo - Desídia do pai PN791
- Modelo de Habeas Corpus Preventivo Prisão civil Pensão alimentícia Alimentos avoengos PN792
- Modelo de Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva c/c Alimentos Novo CPC PN797
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação Negatória de Paternidade PN798
- Ação de Alimentos Novo CPC Modelo Pai enfermo contra filho PN803
- Modelo de petição de ação de Alienação Parental Novo CPC Declaratória Incidental Desqualificação da mãe PN804
- Modelo de Ação de Alienação Parental Novo CPC c/c Modificação da Guarda de menor PN805
- Modelo de apelação Cível novo CPC Ação Revisional de Alimentos |Minorar| PN808
- Modelo de Petição Inicial de Ação de Usucapião novo CPC Extraordinário Urbano Imóvel PN809
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista por Omissão em sentença PN810
- Petição de Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível PN815
- Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819
- Modelo Ação de Indenização por erro médico Novo CPC Hospital público dano estético PN821
- Modelo de Embargos de Terceiro no Novo CPC Juizado Especial Penhora de imóvel sem registro PN825
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Trabalhista novo CPC Penhora Aposentadoria PN829
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Modelo de contraminuta em Agravo de Instrumento Cível - Internação Compulsória PN839
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Extraordinário Novo CPC Internação compulsória PN841
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
- Modelo de ação de indenização por danos morais contra o Estado Prisão indevida PN850
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN853
- Modelo de Ação de Indenização Por Dano Moral Novo CPC Pessoa Jurídica Súmula 227 STJ PN857
- Exceção de Pré Executividade novo CPC Juizado Penhora de Salário PN858
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Modelo de contraminuta em agravo de instrumento cível redução astreintes PN864
- Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Novo CPC Redução de astreintes PN865
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867
- Modelo Agravo Interno no STJ Novo CPC Astreintes Majorar Súmula 07 PN873
- Pedido de efeito suspensivo a Recurso Especial no STJ - Petição avulsa CPC 1029 PN874
- Petição Impugnação Cumprimento de Sentença Excesso de Execução Novo CPC Juizado Honorários advocatícios PN880
- Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN883
- Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
- Modelo de embargos à execução Novo CPC Juizado Especial Penhora bem de família PN886
- Modelo de Embargos à Execução Novo CPC Juizado Especial Penhora de salário PN887
- Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível - Penhora de remuneração PN888
- Ação de Indenização por Danos Estéticos Morais e Materiais Novo CPC Ataque animal PN891
- Ação de Restituição de Taxa Sati - Cobrança indevida PN896
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Modelo de Ação de Extinção de Condomínio Novo CPC arbitramento de aluguéis Divórcio PN901
- Modelo de Ação de Extinção de Condomínio Novo CPC Herdeiros irmãos c/c cobrança de aluguéis PN902
- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN903
- Protesto Judicial contra alienação de bens - Novo CPC PN911
- Petição Exceção de Pré-Executividade Prescrição intercorrente Execução Fiscal Tributo Federal PN915
- Petição de Exceção de Pré-Executividade Prescrição intercorrente Execução Fiscal IPTU PN916
- Modelo de Exceção de Pré Executividade novo CPC Prescrição intercorrente Execução Fiscal IPVA PN917
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho Prescrição intercorrente Execução Fiscal PN918
- Exceção de Pré-Executividade - Prescrição intercorrente - Execução Fiscal - ICMS PN919
- Modelo de Exceção de Pré Executividade novo CPC ICMS Execução Fiscal Prescrição PN926
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