Conforme CPC/2015
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Petição
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Novo CPC Tributário Prescrição Ordinária Quinquenal Execução Fiscal IRPJ PN927
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade Tributária Prescrição Ordinária Quinquenal Execução Fiscal IRPF PN928
- Exceção de Pré Executividade novo CPC Ilegitimidade ICMS Redirecionamento Execução Fiscal PN929
- Modelo de exceção de Pré-Executividade Ilegitimidade passiva ISS PN930
- Modelo de petição Exceção de Pré-Executividade Ilegitimidade Passiva Sócio IPTU PN931
- Modelo de Petição Exceção de Pré-Executividade Ilegitimidade Passiva IRPJ PN932
- Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN935
- Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Advogado Particular PN938
- Pedido de justiça gratuita parcial - Pessoa física - Novo CPC art 98 PN939
- Modelo de Pedido de justiça gratuita Novo CPC art 98 parcial Pessoa jurídica PN940
- Modelo de petição com pedido de produção de prova pericial contábil Ação Revisional de Veículo PN957
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980
- Adjudicação Compulsória, Modelo de Ação Novo CPC Imóvel quitado PN982
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Imóvel novo CPC Vendedor falecido Espólio PN983
- Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Inventário não aberto PN984
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Massa falida PN985
- Modelo petição inicial Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Loteamento regular PN986
- Modelo de Petição de Ação de Cancelamento de Gravame de Hipoteca c/c Adjudicação Imóvel novo CPC PN987
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável - Post mortem PN989
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável Homoafetiva - Post mortem PN990
- Modelo de Ação de justificação judicial novo CPC União estável Receber seguro DPVAT PN991
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998
- Modelo de petição inicial trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de periculosidade Motoboy PN999
- Petição Inicial de reclamação trabalhista novo cpc Adicional de Periculosidade Eletricidade PN1000
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
- Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN1002
- Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN1003
- Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN1005
- Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN1006
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
- Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN1020
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Novo CPC Plano de saúde Fertilização in vitro PN1022
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento Cível Plano de Saúde Fertilização in vitro PN1023
- Contraminuta em Agravo Interno Novo CPC Plano Saúde Fertilização in vitro PN1024
- Petição de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care Plano de saúde PN1031
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN1036
- Modelo de recurso de apelação cível Danos morais improcedentes Mero aborrecimento Atraso de voo PN1044
- Modelo de contrarrazões de apelação cível - Danos morais - Atraso de voo - Mero aborrecimento PN1045
- Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Juizado Especial Impenhorabilidade bens essenciais empresa PN1055
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Penhora de caminhão Bem essencial à empresa PN1056
- Petição de exceção de pré executividade novo CPC Penhora de táxi Atividade profissional PN1057
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Penhora de veículo de transporte escolar PN1058
- Modelo de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora Bem da atividade empresarial PN1059
- Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença Nulidade da penhora de caminhão PN1060
- Impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora de veículo táxi PN1061
- Modelo de petição de embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo IPTU PN1062
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária IPVA PN1063
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária ISS PN1064
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Prescrição ordinária ICMS PN1065
- Modelo de Embargos a execução fiscal novo cpc Penhora de bem de família PN1067
- Modelo de impugnação à penhora Novo CPC Bloqueio Online Aposentadoria PN1072
- Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta poupança PN1074
- Impugnação ao cumprimento de sentença - Penhora de remuneração de profissional liberal PN1075
- Petição Embargos à Execução Fiscal Penhora bem essencial Caminhão utilitário PN1068
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal Penhora de veículo táxi atividade profissional PN1070
- Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal Novo CPC IPVA Prescrição PN1076
- Modelo de ação anulatória de débito fiscal Novo CPC IPTU Prescrição PN1077
- Ação anulatória de débito fiscal Novo CPC Prescrição ICMS PN1078
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Revisional Alimentos Novo filho e família PN1083
- Modelo de recurso de apelação novo CPC ação revisional de Alimentos Nova família e filho Pelo alimentante PN1085
- Modelo de Contrarrazões de apelação cível Novo CPC revisional de alimentos Pela alimentada PN1086
- Indicação de bens à penhora pelo executado faturamento empresa PN1087
- Petição de Indicação de bens à penhora pelo executado créditos de recebíveis PN1088
- Pedido de substituição de penhora pelo executado recebíveis PN1089
- Petição indicação de bens à penhora pelo devedor cumprimento de sentença recebíveis PN1090
- Petição indicação de bens a penhora execução fiscal Novo CPC PN1091
- Petição de recusa de bens oferecidos à penhora Cível Gradação legal PN1092
- Petição indicando bens a penhora pelo exequente novo CPC Créditos de recebíveis Faturamento da empresa PN1093
- Modelo de ação anulatória de débito fiscal ISS Prescrição Ordinária Novo CPC PN1094
- Modelo de Agravo de Instrumento novo CPC Efeito suspensivo Penhora de 30% faturamento PN1095
- Petição de Agravo de Instrumento Penhora de faturamento recebíveis Execução fiscal PN1096
- Modelo de agravo de instrumento novo CPC Bloqueio Online Substituição penhora recebíveis Execução fiscal PN1097
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta salário Honorários PN1098
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença penhora de aposentadoria Honorários PN1099
- Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de aposentadoria Honorários advocatícios PN1100
- Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de conta salário Honorários PN1101
- Resposta à exceção de pré-executividade Penhora de conta poupança Honorários Advocatícios PN1102
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença - penhora conta poupança - Honorários PN1103
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Penhora de aposentadoria Honorários advocatícios PN1105
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
- Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN1108
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de contrarrazões à apelação cível Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN1113
- Modelo de petição de contrarrazões à recurso inominado Recusa de plano de saúde Sessões fisioterapia PN1114
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN1115
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento novo CPC Plano saúde Tratamento multidisciplinar PN1122
- Modelo de petição de contrarrazões recurso de apelação Tratamento multidisciplinar Autismo PN1123
- Modelo de contrarrazões de recurso inominado Novo CPC Plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1124
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
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