Conforme CPC/2015
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Petição
- Modelo de petição inicial Ação de divórcio por traição Partilha de bens PTC595
- Alegações finais por memoriais Cível CPC [Modelo] Família Réu União estável PTC733
- Agravo interno contra decisão monocrática em agravo de instrumento Petição PTC742
- Ação Revisional de Alimentos Majoração Novo CPC Modelo PTC749
- Ação de Reconhecimento de União Estável em Vida PTC765
- Ação de Divórcio Consensual Judicial com partilha de bens PTC768
- Ação De Alimentos Para Ex-Esposa Compensatórios PTC789
- Petição Inicial Ação De Divórcio Litigioso Com Partilha De Bens PTC793
- Modelo de Habeas Corpus Cível Preventivo Pensão Alimentícia PTC807
- Modelo de Agravo de Instrumento Contra Prisão Civil Alimentos Compensatórios PTC808
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo STJ Prisão Civil Alimentos Pensão Alimentícia PTC811
- Pedido de Revogação de Prisão Civil Pensão Alimentícia PTC812
- Modelo De Recurso Especial Ação De Alimentos Prisão Civil PTC813
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Novo CPC Penhora Faturamento Empresa BC401
- Petição de Purgação da Mora novo CPC Busca e apreensão de veículo PN573
- Modelo de Petição de Tutela Cautelar Antecedente Novo CPC Suspensão Leilão Extrajudicial PN639
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Modificação penhora Execução menos gravosa PN622
- Desbloqueio de penhora on line Autônomo PN628
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial novo CPC Juizado Especial PN715
- Modelo de exceção de pré executividade novo CPC Juizado Especial Penhora aposentadoria PN828
- Modelo de Exceção de Pré Executividade Trabalhista novo CPC Penhora Aposentadoria PN829
- Petição desbloqueio de conta corrente por ordem judicial Juizado Especial Autônomo PN830
- Exceção de Pré Executividade novo CPC Juizado Penhora de Salário PN858
- Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Ação de Busca Apreensão PN942
- Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Ação Revisional Finame PN949
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Juizado Especial Impenhorabilidade bens essenciais empresa PN1055
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Penhora de caminhão Bem essencial à empresa PN1056
- Modelo de exceção de pré executividade Novo CPC Penhora de veículo de transporte escolar PN1058
- Modelo de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora Bem da atividade empresarial PN1059
- Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença Nulidade da penhora de caminhão PN1060
- Impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora de veículo táxi PN1061
- Petição Embargos à Execução Fiscal Penhora bem essencial Caminhão utilitário PN1068
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal Penhora de veículo táxi atividade profissional PN1070
- Indicação de bens à penhora pelo executado faturamento empresa PN1087
- Petição indicando bens a penhora pelo exequente novo CPC Créditos de recebíveis Faturamento da empresa PN1093
- Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença penhora de aposentadoria Honorários PN1099
- Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de aposentadoria Honorários advocatícios PN1100
- Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de conta salário Honorários PN1101
- Resposta à exceção de pré-executividade Penhora de conta poupança Honorários Advocatícios PN1102
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN1231
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
- Resposta impugnação ao cumprimento de sentença Bem de Família PTC447
- Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
- Modelo de contrarrazões de apelação cível CPC Prescrição Intercorrente PTC537
- Modelo de recurso inominado Danos morais improcedentes Multa fidelidade PTC556
- Modelo de recurso em sentido estrito Homicídio Legítima defesa PTC615
- Contrarrazões de apelação Cível [Modelo] Novo CPC Danos materiais PTC695
- Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
- Contrarrazões de apelação CPC [Modelo] Manter sentença danos materiais Engavetamento PTC743
- Agravo Interno Contra Decisão Monocrática em Agravo de Instrumento PTC776
- Modelo de Pedido de Liberação de Valores Bloqueados PTC860
- Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
- Modelo de Recurso Extraordinário Cível Novo CPC TR FGTS PN618
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Indeferimento tutela antecipada em ação revisional de alimentos PN724
- Modelo de Petição de Ação Anulatória de Multa de Trânsito Liberar licenciamento PN769
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN768
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista por Omissão em sentença PN810
- Modelo de petição de cumprimento provisório de sentença Novo CPC Plano de saúde PN817
- Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819
- Modelo de contraminuta em Agravo de Instrumento Cível - Internação Compulsória PN839
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Alegações Finais Art 217-A Código Penal - Estupro de vulnerável PN903
- Adjudicação Compulsória, Modelo de Ação Novo CPC Imóvel quitado PN982
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
- Tutela de urgência antecipada Novo CPC Juizado Especial Fertilização in vitro Plano de saúde PN1019
- Modelo de mandado de segurança contra município e estado Fornecimento de medicamento Neoplasia Maligna PN1033
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
- Modelo de petição de contrarrazões de apelação Cível Ação monitória Agiotagem novo CPC PN1165
- Modelo de recurso especial cível novo cpc Negativa de prestação jurisdicional honorários PN1222
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Diabetes PN1228
- Modelo de Agravo em Recurso Especial inadmitido Novo CPC Honorários PN1245
- Modelo de Agravo Interno Novo CPC contra decisão monocrática em apelação Honorários Patamar Mínimo PN1246
- Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Protesto Duplicata PN1268
- Modelo de Agravo em Recurso Especial inadmitido Novo CPC Súmula 07 STJ PN1272
- Agravo em Recurso Especial Novo CPC art 1042 Reexame de fatos Dano Moral Protesto duplicata PN1273
- Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Valor Irrisório Negativação Indevida PN1275
- Agravo em Recurso Especial inadmitido Súmula 07 Reexame de fatos danos morais negativação indevida PN1276
- Modelo de Petição Recurso Especial Cível Danos Morais Difamação Calúnia em redes sociais facebook PN1278
- Modelo de Agravo de Despacho Denegatório Recurso Especial Dano Moral Difamação PN1279
- Modelo de Recurso Especial Cível Dano Moral Empréstimo Consignado Fraudulento PN1281
- Modelo de Agravo em Recurso Especial inadmitido Dano Moral Empréstimo Fraudulento PN1282
- Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
- Modelo de agravo de instrumento contra decisão que deferiu guarda provisória Avó materna PTC592
- Modelo de Recurso especial criminal contra indeferimento recurso em sentido estrito PTC616
- Modelo de Agravo para destrancar Recurso especial criminal Súmula 07 PTC619
- Modelo de defesa prévia Tráfico Privilegiado Flagrante preparado PTC623
- Modelo de alegações finais Tráfico privilegiado Denúncia anônima PTC628
- Contrarrazões de apelação com preliminar de deserção Novo CPC Danos Morais PTC656
- Contrarrazões de apelação cível [Modelo] com Preliminar Novo CPC PTC662
- Contrarrazões de apelação [Modelo] Revisional de Alimentos Nova família Pelo alimentante PTC663
- Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
- [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689
- Embargos à Execução Trabalhista [Modelo] Penhora de Conta Poupança PN196
- Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Ausência de mora PN603
- Modelo de agravo interno Novo CPC STJ Capitalização Juros PN585
- Quesitos à perícia contábil - Cheque Especial PN674
- Quesitos à perícia contábil - Cartão de Crédito PN675
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