capacidade financeira
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Capacidade financeira é um termo usado no direito da família para descrever a capacidade de uma pessoa pagar, como no contexto de obrigações de pensão alimentícia, e necessidade e capacidade são os dois critérios usados para determinar a capacidade financeira.
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Petição
- Agravo de instrumento contra decisão que deferiu justiça gratuita PTC470
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
- Modelo de Recurso Inominado Majoração Dano Moral PTC834
- Modelo de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Redução – Novo CPC PN520
- Impugnação à contestação novo cpc Ação Revisional de Alimentos PN730
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex-esposa apta ao trabalho PN757
- Modelo de agravo de Instrumento ncpc alimentos provisórios Efeito suspensivo PN758
- Modelo de contraminuta de agravo interno Novo CPC Redução de Alimentos PN784
- Ação de Alimentos Avoengos - Chamamento ao Processo - Desídia do pai PN791
- Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível - Revisão de Pensão alimentícia - Pela alimentada PN881
- Modelo de alegações finais Novo CPC Ação revisional de alimentos novo filho pela alimentada PN1081
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Revisional Alimentos Novo filho e família PN1083
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Indeferimento tutela antecipada em ação revisional de alimentos PN724
- Contrarrazões de apelação [Modelo] Revisional de Alimentos Nova família Pelo alimentante PTC663
- Modelo de apelação Cível novo CPC Ação Revisional de Alimentos |Minorar| PN808
- Modelo de Agravo Interno novo CPC Indeferimento justiça gratuita Pessoa física PN934
- Modelo de Agravo de Instrumento Indeferimento Justiça Gratuita Novo CPC Advogado Particular PN937
- Pedido de justiça gratuita parcial - Pessoa física - Novo CPC art 98 PN939
- Modelo de Contrarrazões de apelação cível Novo CPC revisional de alimentos Pela alimentada PN1086
- Modelo Agravo de instrumento Revogação justiça gratuita Pessoa física PTC464
- Pedido de justiça gratuita em recurso de apelação Novo CPC PTC480
- Modelo de agravo interno Negado justiça gratuita AJG pessoa jurídica PTC488
- Modelo de agravo interno indeferimento justiça gratuita Turma recursal PTC493
- Modelo de réplica à contestação Alimentos avoengos Avós paternos Novo CPC PTC584
- Modelo de embargos de declaração Prova não analisada Justiça Gratuita PTC487
- Modelo de Agravo em Recurso Especial STJ Justiça gratuita PTC481
- Petição Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial Cível STJ Justiça gratuita PTC482
- Modelo de Recurso Especial Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PTC483
- Modelo de Agravo no recurso especial inadmitido Novo CPC Justiça Gratuita PTC484
- Modelo de réplica à contestação Ação de alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho PTC583
- Ação de Exoneração de Alimentos [Modelo] Novo CPC Maioridade PN507
- Modelo de contestação em Ação de exoneração de alimentos Novo CPC Maioridade PN732
- Modelo de contestação em Ação de Alimentos novo cpc Com Preliminar Pai desempregado PN793
- Modelo de contestação Novo CPC Ação Revisional de Alimentos Nova família filho PN1079
- [Modelo] de contestação em ação de alimentos gravídicos c/c liminar de alimentos provisórios PTC719
- Ação Revisional de Alimentos Novo CPC Redução Novo filho Tutela Antecipada PN1066
- Modelo de alegações finais Novo CPC Memoriais Divórcio Litigioso |Autora| PN706
- Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795
- Modelo de alegações finais Novo CPC Direito familiar Alimentos avoengos Autor PTC585
- Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de alimentos Autor PTC586
- Contestação pronta em ação de oferta de alimentos Novo CPC [Modelo] Proposta pelo pai PTC704
- [Modelo] petição de contestação cível em ação de alimentos provisórios Novo CPC PTC720
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721
- Agravo de Instrumento com efeito suspensivo Decisão interlocutória Alimentos negados PTC745
- Modelo de agravo interno [Petição] Decisão monocrática Indeferimento efeito suspensivo Alimentos PTC747
- Contestação Ação de alimentos provisórios proposta pela mãe PTC767
- Recurso De Apelação Ação De Alimentos Novo CPC Pela Alimentada PTC790
- Modelo de alegações finais por memoriais Família Novo CPC Réu Ação de alimentos PTC731
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação de Divórcio PN529
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação Negatória de Paternidade PN798
- Alegações finais com preliminar de nulidade [Modelo] Cível Novo cpc Família Alimentos PTC730
- Contrarrazões de apelação novo CPC art 1010 [Modelo] Ação de divórcio litigioso com alimentos PTC744
- Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748
- Modelo de recurso especial cível novo CPC Alimentos Negativa Prestação Jurisdicional PN1271
- Modelo de Embargos de declaração Omissão análise documentos Justiça gratuita PTC486
- Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento indeferimento justiça gratuita pessoa física PTC489
- Modelo de contrarrazões em agravo interno Justiça Gratuita PTC490
- Contrarrazões de agravo de instrumento Indeferimento Justiça gratuita pessoa jurídica PTC491
