CP art 157
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
19 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
- Modelos de Alegações finais Roubo qualificado desclassificação para furto tentado PN167
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166
- Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN168
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória CPP Sem fiança Roubo Majorado PN231
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
- Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN354
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN974
- Modelo de Recurso Especial Criminal Revaloração da Prova Roubo Desclassificação PN169
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN165
- Modelo de agravo em recurso especial criminal Novo CPC Reexame de fatos PN172
- Modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva Roubo Majorado PN330
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN976
- Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN185
- Modelo de Agravo Regimental Criminal no STJ Reexame de fatos PN171
