decisão monocrática
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O que é decisão monocrática?
A decisão monocrática é aquela proferida por um único magistrado, geralmente um relator, sem a necessidade de julgamento por um colegiado. Ela pode ocorrer em tribunais para questões de admissibilidade de recursos ou quando há jurisprudência pacificada, como súmulas e precedentes vinculantes.
Precisa de um modelo de petição para impugnar uma decisão monocrática? Confira as peças processuais abaixo!
46 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Medicamento Neoplasia PN1203
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
- Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217
- Modelo de Agravo Interno JEC Turma Recursal Extinção Plano Saúde stents farmacológico PN1218
- Modelo de petição de Agravo Interno JEC Turma Recursal Plano Saúde Tratamento Home Care PN1219
- Modelo de agravo Interno JEC Colégio Recursal Extinção Plano Saúde tratamento multidisciplinar PN1220
- Modelo de Agravo interno Negativa efeito suspensivo em apelação PTC455
- Agravo interno Efeito suspensivo [Modelo de petição] Decisão monocrática em agravo de instrumento PTC690
- Contraminuta ou contrarrazões de agravo interno no STJ PTC741
- Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível - Plano de saúde - stent farmacológico PN1157
- Modelo de Contraminuta de Agravo Interno STJ Novo CPC Recurso Especial Cível Não Admitido PN1026
- Agravo interno contra decisão monocrática em agravo de instrumento PTC471
- Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC620
- Contrarrazões/Contraminuta de Agravo em recurso especial cível [Modelo] Súmula 07 do STJ PTC740
- Agravo Regimental Cível Negativa Seguimento Agravo Instrumento BC228
- Modelo Agravo Interno no STJ Novo CPC Astreintes Majorar Súmula 07 PN873
- Modelo de contrarrazões em Agravo Interno Novo CPC Agravo de Instrumento SUS Home Care PN1131
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo de contraminuta de agravo interno Novo CPC Redução de Alimentos PN784
- Modelo de agravo Interno novo CPC Indeferimento efeito suspensivo Alimentos provisórios PN785
- Modelo de agravo interno Novo CPC indeferimento efeito suspensivo bloqueio passaporte e CNH PN1171
- Agravo interno contra decisão monocrática em agravo de instrumento Petição PTC742
- Agravo Interno Contra Decisão Monocrática em Agravo de Instrumento PTC776
- Modelo de petição de cumprimento provisório de sentença Novo CPC Plano de saúde PN817
- Modelo de agravo interno Novo CPC STJ Capitalização Juros PN585
- Modelo de Agravo Interno Novo CPC Decisão Monocrática Efeito Suspensivo Embargos à Execução PN616
- Agravo Interno CPC/2015 1.021 - Leasing PN569
- Petição de embargos de declaração novo cpc contradição STJ decisão monocrática PTC309
- Modelo de Contrarrazões de Agravo Interno no TJ Pedido efeito suspensivo PTC456
- Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ Novo CPC Efeito suspensivo Plano Saúde Diabetes PN1232
- Modelo de agravo interno Negado justiça gratuita AJG pessoa jurídica PTC488
- Modelo de agravo interno indeferimento justiça gratuita Turma recursal PTC493
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN1259
- Petição Agravo em Recurso Especial Cível Dano Moral Majorar valor condenatório PN604
- Modelo de Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Novo CPC PN783
- Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN1206
- Contrarrazões ao agravo interno [Modelo] art 1021 CPC Decisão monocrática Efeito suspensivo PTC735
- Recurso de Apelação Em Cumprimento De Sentença Efeito Suspensivo PTC796
- Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
- Modelo de agravo interno [Petição] Decisão monocrática Indeferimento efeito suspensivo Alimentos PTC747
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
- Modelo de contrarrazões em agravo interno Justiça Gratuita PTC490
- Modelo de petição de agravo interno Decisão monocrática efeito suspensivo PTC520
