função social do contrato
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
A função social do contrato é um princípio que condiciona a liberdade contratual ao interesse social, garantindo que os contratos não sejam apenas instrumentos de satisfação de interesses individuais, mas também promovam equilíbrio e justiça social. Esse princípio limita a autonomia da vontade quando esta entra em conflito com o interesse coletivo.
Para aprofundar seu conhecimento sobre função social do contrato, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis ↓ logo abaixo.
18 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Réplica à Contestação Cível - Empréstimo Consignado - Limite de 30% PN193
- Petição de Purgação da Mora novo CPC Busca e apreensão de veículo PN573
- Modelo de Petição de Tutela Cautelar Antecedente Novo CPC Suspensão Leilão Extrajudicial PN639
- Indicação de bens à penhora pelo executado faturamento empresa PN1087
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Efeito suspensivo stents farmacológico PN1142
- Agravo Interno Novo CPC no STJ Contrarrazões Plano de Saúde stent farmacológico PN1158
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN1231
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
- Ação Revisional - Alienação Fiduciária - Fato Superveniente BC252
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN700
- Modelo de aditamento da Petição Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Stent PN711
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
- Ação de Obrigação de Fazer [Modelo] Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN1027
- Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
- Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1121
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN1163
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN563
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1116
