Motivo fútil

O que é motivo fútil?   Motivo fútil é uma circunstância qualificadora de crimes, como o homicídio, caracterizada por uma razão desproporcional, insignificante ou trivial que leva o agente a praticar o delito. Ou seja, é quando o crime é cometido por um motivo tão irrelevante que revela maior reprovabilidade da conduta, elevando a pena do autor.   Veja abaixo petições que discutem o reconhecimento ou afastamento da qualificadora de motivo fútil em crimes dolosos.