personalidade jurídica
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
Personalidade jurídica é a aptidão reconhecida pela ordem jurídica a um ente para adquirir direitos e contrair obrigações. É um atributo essencial que permite a inserção e atuação de pessoas naturais ou jurídicas no âmbito jurídico.
Para aprofundar seu conhecimento sobre personalidade jurídica, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.
8 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Petição Exceção de Pré-Executividade Execução Fiscal Novo CPC Ilegitimidade Passiva Sócio BC156
- Modelo de Impugnação ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC PTC354
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Execução Redirecionamento Sócios BC415
- Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Menor Juizado Especial PN664
- Modelo de petição com pedido de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica Novo CPC PN609
- Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Maior Desvio de Finalidade PN607
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica novo cpc Teoria Maior PN608
- Pedido de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Novo CPC Teoria Menor CDC PN610
