relaxamento de prisão
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Petição
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Desclassificação PTC610
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Tentativa de homicídio PTC611
- Modelo de RESE Denúncia anônima Homicídio Negativa de autoria PTC612
- Modelo de alegações finais Homicídio Denúncia anônima Negativa Autoria PTC613
- Modelo de RESE Pronúncia Tentativa de homicídio Concurso de agentes PTC614
- Modelo de recurso em sentido estrito Homicídio Legítima defesa PTC615
- Modelo de Recurso especial criminal contra indeferimento recurso em sentido estrito PTC616
- Modelo de Habeas corpus com pedido de liminar Homicídio qualificado PTC617
- Modelo de recurso ordinário constitucional Habeas Corpus STJ Homicídio PTC618
- Modelo de Agravo para destrancar Recurso especial criminal Súmula 07 PTC619
- Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC620
- Promoção 15 Novas Petições do site Agosto 2014
- Modelo de Habeas Corpus Por Excesso de Prazo na Formação da Culpa BC240
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Excesso de Prazo BC363
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN129
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória CPP Sem fiança Roubo Majorado PN231
- Modelo de pedido de liberdade provisória CPP Quadrilha ou Bando PN236
- Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva Tráfico de Drogas Clamor Público PN331
- Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN354
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN356
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Estupro de Vulnerável PN386
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN912
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Receptação qualificada PN913
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN230
- Modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva Roubo Majorado PN330
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança Estelionato PN234
- Modelo de Pedido de relaxamento de prisão preventiva Tráfico Hediondez PN334
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva art 217-A CP Estupro de vulnerável PN908
- Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC239
- Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN357
- Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva Violência Doméstica PN229
- Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Fuga do Réu PN332
