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tráfico de drogas

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Petição

Modelo de defesa preliminar Tráfico de drogas Inépcia da denúncia Art 33 PTC622
Modelo de defesa prévia Tráfico Privilegiado Flagrante preparado PTC623
Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC624
Modelo de defesa prévia Tráfico (art 33) Nulidade Prova ilícita Quebra sigilo PTC625
Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC626
Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC627
Modelo de alegações finais Tráfico privilegiado Denúncia anônima PTC628
Modelo de alegações finais Tráfico Flagrante Forjado PTC629
Modelo de alegações finais Tráfico Interceptação telefônica Ausência materialidade PTC630
Modelo de alegações finais Tráfico In dubio pro reo Falta de provas PTC631
Modelo de alegações finais por memoriais Invasão domicílio Denúncia anônima PTC632
Modelo de alegações finais por memoriais CPP com preliminar de nulidade Tráfico PTC633
Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC634
Apelação criminal Interposição e razões Tráfico de Drogas PTC635
Contestação [Modelo] Ação de regulamentação de visitas Pai usuário de drogas PTC718
Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
Modelo de alegações finais tráfico de drogas art 28 lei 11343 BC273
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC353
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN173
Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva Tráfico de Drogas Clamor Público PN331
Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN994
Modelo de pedido de prisão domiciliar Gestante CPP art 318 IV PN1012
Pedido de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar Filho menor CPP art 318 V PN1013
Pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar lactante CPP
Alegações finais com preliminar de nulidade [Modelo] Cível Novo cpc Família Alimentos PTC730
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN230
Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
Modelo de Habeas Corpus Liberatório Tráfico Drogas BC340
Modelo de Pedido de relaxamento de prisão preventiva Tráfico Hediondez PN334
Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas Desclassificação PN176
Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN363
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN185
Modelo de Habeas Corpus liberatório para recorrer em Liberdade Tráfico de Drogas PN357
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN292
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374

Kit de Petição