Alegações finais [Modelo] por memoriais Novo CPC Processo Engavetamento PTC728

Modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, petição essa conforme art. 364 do Código de processo civil (novo CPC), pelo réu, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículo pela traseira), na qual se alegou a culpa de terceiro (ausência de nexo causal)

• Sumário da petição
• ALEGAÇÕES FINAIS
• (1)  SÍNTESE DOS FATOS
• (2) PROVAS INSERTAS NOS AUTOS
• 2.1. Depoimento pessoal do Réu
• 2.2. Prova testemunhal
• 2.3. Prova documental
• (3) NO ÂMAGO DA LIDE 
• 3.1. Excludente de ilicitude
• 3.1.1. Culpa exclusiva de terceiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA CIDADE

                         Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado, sob o nº. 112233, comparece o Réu para, na forma do art. 364, § 2º, da Legislação Adjetiva Civil, oferecer, no prazo fixado por Vossa Excelência, os presentes

nas quais, da apreciação ao quadro fático e probatório inserto, pede-se o que se segue.

                                      Sustenta-se com a petição inicial que o Autor se encontrava parado, aguardando a abertura do sinal vermelho, quando foi abalroado pela traseira pelo automóvel do Réu.

                                      Diz, mais, que cabia ao Promovido manter distância segura entre os veículos, o que incorreu na espécie.

                                      Assim, afirma culpa exclusiva desse, devendo, por isso, ser condenado a reparar os danos materiais.

                                      Em sua contestação, o Réu, em síntese reservou os seguintes argumentos:  

(  i  ) nega a ocorrência dos fatos, como descritos com a petição de ingresso;

( ii ) no mérito, advoga a ocorrência de engavetamento, sendo, dessa forma, a culpa exclusiva de terceiro;

( iii ) discorreu, além do mais, que seu veículo atuou como mero instrumento da colisão, ocorrendo, por isso, a teoria do corpo neutro;

( iv ) de arremate, evidencia a inexistência de nexo de causalidade;

( v ) pugna, por isso, a improcedência dos pedidos, com a condenação no ônus de sucumbência.

                                      É de se destacar o depoimento pessoal prestado pelo promovido, o qual dormita na ata de audiência de fl. 97/98.

                                      Indagado acerca da dinâmica do ocorrido, respondeu:

“QUE, Etiam posuere quam ac quam. Maecenas aliquet accumsan leo. Nullam dapibus fermentum ipsum. Etiam quis quam. Integer lacinia. Nulla est. Nulla turpis magna, cursus sit amet, suscipit a, interdum id, felis. Integer vulputate sem a nibh rutrum consequat. Maecenas lorem. Pellentesque pretium lectus id turpis. Etiam sapien elit, consequat eget, tristique non, venenatis quis, ante. Fusce wisi. Phasellus faucibus molestie nisl. Fusce eget urna. Curabitur vitae diam non enim vestibulum interdum. Nulla quis diam. Ut tempus purus at lorem.

                                      A testemunha Francisca das Quantas, arrolada pela Promovido, também sob o tema,  assim se manifestou em seu depoimento (fl. 101):

Etiam posuere quam ac quam. Maecenas aliquet accumsan leo. Nullam dapibus fermentum ipsum. Etiam quis quam. Integer lacinia. Nulla est. Nulla turpis magna, cursus sit amet, suscipit a, interdum id, felis. Integer vulputate sem a nibh rutrum consequat. Maecenas lorem. Pellentesque pretium lectus id turpis. Etiam sapien elit, consequat eget, tristique non, venenatis quis, ante. Fusce wisi. Phasellus faucibus molestie nisl. Fusce eget urna. Curabitur vitae diam non enim vestibulum interdum. Nulla quis diam. Ut tempus purus at lorem.

                                      Às fls. 77/91, dormitam documentos, máxime laudo pericial, em que constatam a culpa de terceiro pelo acidente.

                                      Isso, seguramente, ratificam as afirmações feitas na peça de defesa.

3.1. Excludente de ilicitude

3.1.1. Culpa exclusiva de terceiro

                                    Prima facie, urge considerar que, segundo a teoria clássica da responsabilidade civil (art. 186, do Código Civil), o dever de indenizar pressupõe a presença de três requisitos: dano, ilicitude do ato e nexo de causalidade entre a conduta antijurídica e o prejuízo causado; inexistindo um dos requisitos acima mencionados, não há que se falar em responsabilidade civil.

                                      Certamente as circunstâncias de ênfase não foram produzidas direta ou indiretamente pela parte demanda.

                                      O quadro fático, narrado com a exordial, não deixa dúvida da participação de um terceiro, que, exclusivamente, deu ensejo ao evento ilícito.

                                      Revela o laudo pericial, ante à coleta das alegações das partes envoltas no acidente, o que o Promovente relatou naquela ocasião do sinistro:

No sentido Cidade Pequena-Cidade Grande, ao me aproximar da rotatória, um veículo fiat uno branco, parou logo a minha frente. Para não colidir, também parei, seguido do celta que vinha logo atrás que também parou. A Currier não conseguiu frear, colidindo com o Celta que foi lançado contra meu Focus.

                                      Nessa enseada, é inequívoco a ausência de culpa do Promovido, nada obstante, de fato, tenha o seu carro se chocado contra o do Autor. É dizer, não se trata de conduta voluntária, mas sim causada pelo agir de um outro veículo, que, verdadeiramente, foi o real responsável pelo engavetamento ocorrido.

                                      Assim, é inescusável tratar-se da situação fático-jurídico nominada de fato de terceiro; uma excludente da responsabilidade. Não há, sobremodo, qualquer nexo causal.

                                      Na espécie, o automóvel do Promovido serviu apenas como mero instrumento à colisão que se deu com o veículo daquele. É o que a doutrina, como a jurisprudência, nomina de teoria do corpo neutro.

                                      No ponto, não se perca de vista o que já se decidiu no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, aresto esse que serviu de paradigma aos casos similares:

DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILISTICO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. AUSENCIA DE COMPORTAMENTO VOLITIVO DO CONDUTOR DO VEÍCULO ABALROADOR. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 160, II E 1.520, CC. HIPOTESE DIVERSA DA APRECIADA NO RESP 18.840-RJ (DJU DE 28.03.94). DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO PRINCIPAL. ONUS DA SUCUMBENCIA. PRECLUSÃO.RECURSO DESACOLHIDO. I - NÃO HA DE ATRIBUIR-SE RESPONSABILIDADE CIVIL AO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE, ATINGIDO POR OUTRO, DESGOVERNADO, VEM A COLIDIR COMCOISA ALHEIA, PROVOCANDO-LHE DANO, SENDO TAL SITUAÇÃO DIVERSADAQUELA EM QUE O CONDUTOR DO VEÍCULO, AO TENTAR DESVIAR-SE DE ABALROAMENTO, ACABA POR CAUSAR PREJUIZO A OUTREM. II - CASO EM TELA, O PREJUIZO EXPERIMENTADO PELO DONO DA COISA DANIFICADA NÃO GUARDA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE COM QUALQUER ATITUDE VOLITIVA DO REFERIDO CONDUTOR, CUJO VEÍCULO RESTOU ENVOLVIDONO ACIDENTE COMO MERO INSTRUMENTO DA AÇÃO CULPOSA DE TERCEIRO. III - NOS CASOS EM QUE NÃO OBRIGATORIA A DENUNCIAÇÃO DA LIDE, AO REU-DENUNCIANTE, UMA VEZ RECONHECIDA A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO PRINCIPAL, INCUMBE ARCAR COM O PAGAMENTO DA VERBA HONORARIA DEVIDA A DENUNCIADA E DAS DESPESAS PROCESSUAIS RELATIVAS A LIDE SECUNDARIA. (STJ - REsp 54.444/SP 1994/0029171-0, Relator: Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Data de Julgamento: 18/10/1994, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJ 21/11/1994 p. 31776) 

                                      Dessa maneira, nos chamados “engavetamentos”, servindo o veículo intermediário como mero corpo neutro, não há responsabilidade do seu condutor ou proprietário pela reparação dos danos ocasionados, os quais foram causados por terceiro       

                                      A matéria, inclusiva, mais recentemente, já fora apreciada novamente pelo Superior Tribunal de Justiça, que se perfilhou ao entendimento delimitado alhures, ad litteram:

CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. TEORIA DO CORPO NEUTRO. AUSÊNCIA DE COMPORTAMENTO VOLITIVO DO CONDUTOR DO VEÍCULO TAMBÉM ABALROADO.  RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.

1. Não há responsabilidade civil atribuível ao condutor de veículo que, atingido por outro, perde o controle e roda na pista, vindo a colidir com um terceiro automóvel, causando ao proprietário deste prejuízos materiais. 2. No contexto descrito, o prejuízo experimentado pelo dono do último carro abalroado não guarda relação de causalidade com atuação volitiva, de índole dolosa ou culposa, do condutor do segundo veículo também colidido a ensejar para este o dever de reparação dos danos. 3. Afinal, tanto quanto o proprietário do terceiro auto acidentado, o titular da segunda viatura prejudicada no acidente foi involuntariamente envolvido na ocorrência como mero instrumento (corpo neutro) e também vítima da antecedente conduta ilícita do verdadeiro causador dos danos, o guiador do veículo ofensor que trafegava na contramão da via e realizava manobra de ultrapassagem em local proibido. 3. Recurso Especial a que se nega provimento. [ ... ]

                                      Não seria despiciendo, a título ilustrativo, lembrar o magistério de Carlos Roberto Gonçalves, o qual professa, verbo ad verbum:

                                      A esse propósito, o renomado professor Arnaldo Rizzardo leciona:

                                      É digno de aplausos o entendimento que emana da nossa jurisprudência:

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Ação indenizatória. Sentença de parcial procedência. Interposição de apelação pela ré Via Sul. Acidente objeto da lide ocorreu por culpa do condutor do ônibus da ré Via Sul, que, partindo da faixa destinada exclusivamente à circulação de coletivos, derivou bruscamente para faixa à sua esquerda por onde trafegava o veículo conduzido pelo réu Rafael, de modo a atingi-lo e projetá-lo contra a motocicleta conduzida pelo autor Mateus que trafegava no sentido de direção oposto. Ré Via Sul que, na qualidade proprietária do ônibus e empregadora do condutor causador do acidente, tem a obrigação de indenizar os danos que os autores suportaram em razão do evento, conforme o artigo 932, inciso III, do Código e a teoria da guarda. Afastamento da responsabilidade civil imputada aos réus Rafael e Emília, pois não há nexo entre a conduta destes últimos e o acidente, já que o seu veículo foi projetado contra a motocicleta dos autores. Aplicação da teoria do corpo neutro. Análise da extensão dos danos. Fixação de indenização por danos materiais, no importe de R$ 7.703,58, a fim de reparar os prejuízos que os autores suportaram com as avarias causadas à sua motocicleta. Acidente causou ao autor Mateus lesões corporais cujo tratamento exigiu a sua internação por período de 46 dias. Fixação de indenização para ressarcimento das despesas suportadas com o tratamento das lesões corporais decorrentes do acidente, com apuração do respectivo montante (quantum debeatur) na fase de liquidação da sentença, conforme o artigo 949 do Código Civil. Lesões corporais causadas ao autor Mateus caracterizam ofensa a direito da personalidade, qual seja, a sua integridade física, o que enseja reparação por danos morais. Fixação da indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00. Rejeição da pretensão de redução do montante fixado a título de indenização por danos morais. Ocorrência de erro quanto ao termo inicial da correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais. Correção monetária deve incidir sobre a indenização por danos morais a partir da prolação da sentença recorrida, conforme a Súmula nº 362 do C. STJ, e não a partir da data do acidente como fixou o juiz a quo. Inobstante a ausência de impugnação específica, impõe-se o reconhecimento de erro quanto ao termo inicial da correção monetária incidente sobre a indenização por danos materiais, a fim de neutralizar os efeitos da inflação. Correção monetária que deve incidir sobre a indenização por danos materiais a partir da data da elaboração do orçamento, o que fica observado. Reforma da r. Sentença, para fixar a incidência de correção monetária sobre a indenização por danos morais a partir da prolação da sentença recorrida, conforme a Súmula nº 362 do C. STJ, e a incidência de correção monetária sobre a indenização por danos materiais a partir da data da elaboração do orçamento. Distribuição dos ônus sucumbenciais mantida tal como estipulada pelo juiz a quo. Apelação parcialmente provida, com observação. [ ... ]

APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INAPLICÁVEL AO PRESENTE CASO. ENGAVETAMENTO OCORRIDO ENTRE 04 CARROS. RESPONSABILIDADE POR ESTE FATO IMPUTADA À REQUERIDA, NA MEDIDA EM QUE ISTO OCORREU ENQUANTO CAMINHÃO, DE SUA PROPRIEDADE, SUPERDIMENSIONADO, REALIZAVA MANOBRA NA VIA (SAÍDA DE RESTAURANTE), SEM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES POR PARTE DOS VEÍCULOS BATEDORES.

Demandada que, primeiramente, imputa a falta de sinalização como responsabilidade de terceiro (polícia federal). Fato de terceiro que não afasta sua responsabilidade, caso isto tenha sido o motivo determinante ou concorrente para o evento danoso. Inteligência dos artigos 188, inciso II c/c 930 do Código Civil. Provas colacionadas nos autos que demonstram que o sinistro ocorreu em plena luz do dia, em pista de traçado reto, seca, em bom estado de conservação, asfaltada, e sem restrições de visibilidade. Veículos que seguiam na dianteira do demandante que, mesmo sem a devida sinalização da manobra que estava sendo realizada pelo caminhão, frise-se, superdimensionado, avistaram-no e pararam. Falta de sinalização que não fora a causa do acidente. Sinistro causado pelo autor. Violação ao artigo 28 do código de trânsito brasileiro. Ausência de responsabilidade da demandada. Ônus sucumbenciais redistribuídos. Recurso de apelação (1) provido. Recurso de apelação (2) provido. [ ... ]

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Abalroamento de veículos. Engavetamento. Sentença de procedência. Conjunto probatório que, entretanto, atesta a ocorrência de fato de terceiro. Veículo que colidiu com o automóvel do réu, ora apelante, projetando-o em direção do carro do segurado da instituição demandante. Rompimento do nexo causal que se reconhece, a afastar a responsabilidade civil da apelante. Teoria do corpo neutro. Inaplicabilidade dos artigos 186 e 927 do CC. Sentença reformada. Recurso a que se nega provimento. [ ... ]

RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ENGAVETAMENTO. COLISÕES SUCESSIVAS DE QUATRO VEÍCULOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. AVENTADA RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELAS COLISÕES. INSUBSISTÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL QUE APONTA A RESPONSABILIDADE DO ACIDENTE A TERCEIRO VEÍCULO (V-1) QUE NÃO INTEGRA A LIDE. CONCLUSÃO CORROBORADA PELAS DECLARAÇÕES DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS POR OCASIÃO DA CONFECÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

1. O boletim de ocorrência de acidente de trânsito, elaborado por agentes da administração pública, goza de presunção juris tantum de veracidade e só pode ser abalado por melhor prova em sentido contrário (AC nº 1998.010409-2, Des. Nilton Macedo Machado). 2. Em se tratando de responsabilidade civil automobilística, cabe ao autor provar, além da existência do dano, a culpa do réu no evento, ex vi do art. 333, I, do CPC, sob pena de ver inacolhido o seu pleito (AC nº 1999.001154-2, Des. Eder Graf). 3. Considera-se culpado, no caso de engavetamento de veículos, o motorista que deu causa a todo o desenrolar do evento, isto é, aquele que colide por último no automóvel parado imediatamente a sua frente que estava aguardando a desobstrução da pista asfáltica em decorrência de outro acidente, não aquele que em razão desta colisão é projetado contra outro a sua frente, devendo à seguradora prejudicada demandar diretamente contra o causador do fato [ ... ]

 ( ... )

VEJA TRECHO DA PETIÇÃO CONFIRA EM PDF

Características deste modelo de petição

Área do Direito: Cível

Tipo de Petição: Alegações finais por memoriais [Modelo] Novo CPC

Número de páginas: 24

Autor da petição: Alberto Bezerra

Ano da jurisprudência: 2021

Doutrina utilizada: Carlos Roberto Gonçalves, Arnaldo Rizzardo

Histórico de atualizações

• 17/01/2022 - Publicado no Petições Online

R$ 139^,23 em até 12x
no Cartão de Crédito ou

*R$ 125,31(10% de desconto)
com o
PIX

Download automático e imediato