Artigo 138 do Código Penal comentado com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de calúnia.

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Artigo 138 do Código Penal Comentado

Em: 07/05/2019

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Artigo 147 do Código Penal (CP) comentado, com doutrina e jurisprudência atualizada. Crime de ameaça.

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Artigo 147 do Código Penal Comentado Ameaça

Em: 06/05/2019

1 – DOUTRINA COM COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL    Ameaça Art. 147. Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Parágrafo único. Somente se procede mediante representação.   17. Análise do núcleo do tipo:   ameaçar significa procurar intimidar alguém, anunciando-lhe um mal futuro, ainda que próximo.
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Artigo 26 do CDC comentado, com doutrina e jurisprudência atualizada. Código de Defesa do Consumidor. Vício oculto

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Artigo 26 do CDC Comentado

Em: 05/05/2019

1 – DOUTRINA COM COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 26 DO CDC      Seção IV da decadência e da Prescrição   Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
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Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) comentado, com doutrina e jurisprudência atualizadas.

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Artigo 39 do CDC Comentado

Em: 04/05/2019

 1 – DOUTRINA COM COMENTÁRIOS SOBRE O ART. 39 DO CDC   Art. 39.
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