Kit de Petições Temático - Penal - Tráfico de Entorpecentes

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Características deste kit de petições

Área do Direito: Penal

Qtde. de páginas: 649

Última atualização: 22/07/2023

Ano da jurisprudência: 2021

Histórico de atualizações

VALOR DE CADA PETIÇÃO:

R$ 43,11

R$ 948,43 em até 12x
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*R$ 853,59(10% de desconto)
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PETIÇÕES INCLUSAS
Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas Desclassificação PN176
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN182
Modelo de Embargos de Declaração Penal CPP Omissão PN158
Modelo de Habeas Corpus Liberatório Tráfico Drogas BC340
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
Modelo de alegações finais tráfico de drogas art 28 lei 11343 BC273
Modelo de recurso especial criminal Novo CPC Tráfico de drogas Regime Inicial da Pena PN174
Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN173
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC353
Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN363
Modelo de Pedido de relaxamento de prisão preventiva Tráfico Hediondez PN334
Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN292
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN230
Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva Tráfico de Drogas Clamor Público PN331
Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC374
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC338
Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
SINOPSE

Nesse Kit de Petições Temático, o assunto abordado é o debate em argumentos de defesa em Ação Penal para apurar Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico de Entorpecentes.

Nesse Kit Temático, a PETIÇÕES ONLINE procurou agregar as petições de defesa mais utilizadas durante o desenvolvimento processual de uma Ação Penal para apurar o crime de Tráfico de Drogas.

As peças processuais seguem da defesa preliminar ao Recurso Extraordinário.

As peças processuais do Kit Temático trazem, principalmente com suporte de farta doutrina e jurisprudência, temas como:

repercussão geral em Recurso Extraordinário Penal, interrogatório, cerceamento de defesa, desclassificação de tráfico para conduta de usuário de drogas, dosimetria da pena, nulidades processuais, Recurso Especial Criminal, prequestionamento em Embargos de Declaração, Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial, prisão preventiva, liberdade provisória, principio in dúbio pro reo, e muito mais.

Relação de alguns dos autores consagrados que constam nas petições deste Kit:

Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Norberto Bobbio, Guilherme de Souza Nucci, Rogério Sanches e William Terra de Oliveira, Aury Lopes Júnior, Fernando da Costa Tourinho Filho, Norberto Avena, Julio Fabbrini Mirabete, Cezar Roberto Bitencourt, Ada Pellegrini Grinover, Eugênio Pacelli, Rogério Greco, Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, além de outros. 

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

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