Modelo de Petição com Quesitos para Perícia em Ação de Guarda

 

• Sumário da petição
• QUESITOS À PERÍCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL
• 1 – INDICAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO
• 2 – QUESITOS AO PERITO
• 2.1. Quanto à capacidade emocional da autora
• 2.2. Sobre a capacidade parental da autora
• 2.3. Sobre o ambiente familiar oferecido pela autora
• 2.4. Sobre a relação da menor com a autora
• 2.5. Sobre a capacidade emocional e parental do réu (em comparação)
• 2.6. Sobre o melhor interesse da menor
• 2.7. Sobre a análise social e relacional
• 2.8. Sobre a conclusão pericial

Trata-se de modelo de petição com quesitos formulados em ação de guarda, fundamentada nos artigos 465 do Código de Processo Civil, 1.583 e 1.584 do Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, em que se busca comprovar a aptidão da autora para exercer a guarda da menor, priorizando o melhor interesse da criança, com indicação de assistente técnico e quesitos detalhados para perícia psicológica e social.

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE (PP)

 

 

 

 

 

 

                                      Intermediada por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, Mariana da Silva, já qualificada na peça vestibular, para, com fundamento no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, dentro do prazo legal, apresentar seus

QUESITOS À PERÍCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL

em atendimento ao despacho saneador proferido, com o objetivo de comprovar os fatos alegados pela autora, demonstrando sua aptidão para exercer a guarda da menor e assegurar o melhor interesse da criança.

 

                                      Cumpre-nos, inicialmente, indicar o assistente técnico:

 

Dra. Sofia Mendes Ribeiro, psicóloga, solteira, com endereço profissional sito na Avenida das Palmeiras, nº. 789, São Fictício/SP, com endereço eletrônico [email protected], telefone (11) 7777-6666, inscrita no CPF(MF) sob o nº 444.555.666-77 e no CRP/SP sob o nº 06/123456.

 

 

                                      Considerando os pontos controvertidos fixados na decisão interlocutória, a Autora, buscando demonstrar sua capacidade emocional, social e material para exercer a guarda da menor, bem como garantir o melhor interesse da criança, formula os seguintes quesitos à perícia, com o objetivo de comprovar os fatos por ela alegados:

 

2.1. Quanto à capacidade emocional da autora

2.1.1. A autora apresenta estabilidade emocional suficiente para assumir a guarda da menor e atender às suas necessidades afetivas?

2.1.2. A autora demonstra resiliência e habilidades para lidar com situações de estresse ou conflito relacionadas à criação da menor?
2.1.3. Existem traços de personalidade na autora que favoreçam ou comprometam sua capacidade de exercer a guarda com responsabilidade?
2.1.4. A autora mantém uma relação de afeto e vínculo sólido com a menor, capaz de promover seu desenvolvimento emocional?
2.1.5. Há indícios de comportamentos da autora que possam impactar negativamente o bem-estar psicológico da menor?

 

2.2. Sobre a capacidade parental da autora

2.2.1. A autora possui habilidades parentais adequadas para prover cuidados diários, como alimentação, higiene e educação da menor?
2.2.2. A autora demonstra comprometimento em promover a educação formal e informal da menor, incluindo atividades culturais e de lazer?
2.2.3. A autora tem condições de estabelecer limites e regras claras para a menor, promovendo sua formação moral e social?
2.2.4. A autora incentiva a convivência da menor com o outro genitor e familiares, respeitando os laços afetivos da criança?
2.2.5. Há evidências de que a autora prioriza o melhor interesse da menor em suas decisões e ações cotidianas?

 

2.3. Sobre o ambiente familiar oferecido pela autora

2.3.1. O ambiente residencial da autora é adequado para atender às necessidades físicas, emocionais e sociais da menor?
2.3.2. A autora dispõe de uma rede de apoio (familiares, amigos, comunidade) que contribua para o cuidado e desenvolvimento da menor?
2.3.3. Existem fatores socioeconômicos ou ambientais no lar da autora que possam comprometer o bem-estar da menor?
2.3.4. A autora mantém um ambiente familiar estruturado, com rotinas que favoreçam a segurança e estabilidade da menor?
2.3.5. Há histórico de violência, negligência ou outros fatores de risco no ambiente familiar da autora que possam afetar a menor?

 

2.4. Sobre a relação da menor com a autora

2.4.1. A menor demonstra apego, confiança e segurança emocional em relação à autora?
2.4.2. A interação entre a autora e a menor é marcada por afeto, diálogo e respeito mútuo?
2.4.3. A menor expressa preferência ou conforto em permanecer sob os cuidados da autora?
2.4.4. Há indícios de que a relação entre a autora e a menor promove o desenvolvimento saudável da criança?
2.4.5. A autora reconhece e atende às necessidades específicas da menor, considerando sua idade e estágio de desenvolvimento?

 

2.5. Sobre a capacidade emocional e parental do réu (em comparação)

2.5.1. O réu apresenta estabilidade emocional para assumir a guarda ou participar ativamente da criação da menor?
2.5.2. O réu demonstra habilidades parentais suficientes para atender às demandas físicas, emocionais e educacionais da menor?
2.5.3. Existem comportamentos do réu, como negligência ou instabilidade, que possam comprometer o bem-estar da menor?
2.5.4. O réu mantém vínculo afetivo com a menor, promovendo sua segurança emocional e desenvolvimento?
2.5.5. A relação do réu com a autora é cooperativa ou conflituosa, e como isso impacta a menor?

 

2.6. Sobre o melhor interesse da menor

2.6.1. Qual dos genitores oferece as melhores condições emocionais, materiais e sociais para exercer a guarda da menor?
2.6.2. A guarda unilateral em favor da autora ou a guarda compartilhada é mais adequada ao desenvolvimento saudável da menor?
2.6.3. A convivência regular com o réu é benéfica para a menor, considerando sua relação afetiva e o comportamento do genitor?
2.6.4. Há fatores que indiquem a necessidade de acompanhamento psicológico ou social para a menor, independentemente da decisão sobre a guarda?
2.6.5. A menor apresenta sinais de sofrimento emocional ou comportamental decorrentes do conflito entre os genitores?

 

2.7. Sobre a análise social e relacional

2.7.1. A autora mantém relações familiares e sociais que favoreçam a integração da menor em um ambiente saudável?
2.7.2. A menor tem acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, no ambiente oferecido pela autora?
2.7.3. Existem barreiras sociais ou econômicas que limitem a capacidade da autora de atender às necessidades da menor?
2.7.4. A dinâmica familiar da autora contribui para a formação de valores éticos e sociais da menor?
2.7.5. A autora demonstra disposição para cooperar com o réu em prol do bem-estar da menor?

 

2.8. Sobre a conclusão pericial

2.8.1. Com base na avaliação psicológica e social, pode o perito afirmar que a autora é apta para exercer a guarda da menor?
2.8.2. Existem limitações na análise, como falta de acesso a informações ou resistência das partes, que comprometam a certeza do laudo?
2.8.3. A perícia permite concluir qual arranjo de guarda (unilateral ou compartilhada) melhor atende ao interesse da menor?
2.8.4. Há recomendações específicas, como acompanhamento psicossocial ou mediação familiar, para assegurar o bem-estar da menor?
2.8.5. A análise corrobora a necessidade de medidas protetivas ou intervenções adicionais para garantir os direitos da menor, nos termos do ECA e do Código Civil?

 

Respeitosamente, pede deferimento.

 

Cidade (PP), 00 de abril de 0000.