Modelos de Petições Categoria: Resposta do acusado Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!star_ratestar_ratestar_ratestar_ratestar_rate3.9/5141 votos 28 produto(s) Visualização: Modelo de Resposta à Acusação Prostituição de adolescente CP art 218-B PN361 Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC561 Modelo de Resposta à Acusação Abandono material CP art 244 PN953 Modelo de defesa preliminar Crime de ameaça Jecrim art 147 CP PTC573 Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN166 Modelo de defesa preliminar Porte irregular de Arma de fogo BC223 Resposta à Acusação - Crime de Desobediência PN399 Modelo de resposta à acusação Homicídio doloso consumado Legítima defesa putativa PTC599 Modelo de defesa preliminar Injúria Juizado Especial Criminal PTC571 Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC604 Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC601 Modelo de Resposta à Acusação Crime de Estelionato Cheque BC232 Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC336 Modelo de defesa preliminar Homicídio qualificado Réu Confesso PTC600 Modelo de resposta à acusação com preliminar e diligências (CPP, art. 396-A) BC146 Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122 Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC602 Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC334 Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN293 Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN364 Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN305 Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC603 Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC225 Resposta do Acusado - Submeter adolescente à prostituição CP art 218-B - PN361 Modelo de defesa preliminar artigo 214-a do Código Penal Estupro de vulnerável Atipicidade de Conduta PN291 Modelo de Defesa Preliminar Violência doméstica Ameaça e Lesão Corporal PN290 Modelo de resposta à Acusação Juizado Especial Criminal JECrim Desacato PN360 Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC582