Perguntas Jurídicas - Penal
O que é parquet (penal) ?
“PARQUET”. S. m. (Fr. = bancada) Dir. Judic. Corpo de oficiais do Ministério Público em certos países europeus, como a França. OBS. A denominação teve origem no fato de que, nos primórdios do Ministério Público, seus membros ocupavam bancada diversa (parquet) das cadeiras ocupadas pelos juízes.
SIDOU, J. M. (org.). Dicionário Jurídico, 11ª edição. Forense, 10/2016
“PARQUET”. Expressão francesa que designa o Ministério Público, em atenção ao pequeno estrado (parquet), onde se postam os seus agentes em suas manifestações processuais.
SILVA, De e. Vocabulário Jurídico, 32ª edição. Forense, 09/2016
Área do Direito:
Tópicos do Direito:
Vaja as últimas east Perguntas Jurídicas -
MODELOS DE PETIÇÕES
- Modelo de Inicial
- Contestação Cível
- Contestação Trabalhista
- Apelação Cível
- Apelação Criminal
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Embargos de Declaração
- Cumprimento de Sentença
- Recurso Especial Cível
- Recurso Especial Penal
- Emenda à Inicial
- Recurso Inominado
- Mandado de Segurança
- Habeas Corpus
- Queixa-Crime
- Reclamação Trabalhista
- Resposta à Acusação
- Alegações Finais Cível
- Alegações Finais Trabalhista
- Alegações Finais Criminal
- Recurso Ordinário Trabalhista
- Recurso Adesivo
- Impugnação ao Cumprimento de Segurança
- Relaxamento de Prisão
- Liberdade Provisória
- Agravo em Recurso Especial
- Exceção de pré-executividade
- Petição intermediária
- Mais Modelos de Petições