EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONADORES NO NOVO CPC DE 2015

 Entrou em vigor em 2016 nosso novo Código de Processo Civil e, com esse, muitas novidades teremos que enfrentar.

Uma delas diz respeito aos Embargos de Declaração Prequestionadores.

Nesse enfoque, fizemos uma palestra onde abordamos esse tema. Na ocasião discorremos acerca dos pressupostos recursais genéricos, especiais, além daqueles cumulativos e alternativos.

Igualmente, abordamos o prequestionamento explícito, implícito e o ficto.

Além do mais, trouxemos à tona debate com respeito da finalidade dos embargos de declaração prequestionadores; quando, afinal, tem-se que um tema fora, de fato, prequestionado.

De outra sorte, enfocamos os sentidos das expressões, dita no texto constitucional, “. . . julgar causas decididas em única ou última instância.”

Tudo isso fora debatido já com a nuance que se apresentará com o transcorrer da vigência do novel Código de Processo de 2015.

Esperamos que o vídeo lhe seja útil.